Nº da Lei: 3551/1997
DtLei: 02/07/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 596/1997
Descricao: LEI número: 596/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE QUE SE OBSERVE NA EXECUCAO DO ORCAMENTO-PROGRAMA DOMUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1987,A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS EXPLICA-TIVAS ANEXAS.
Nº da Lei: 3538/1997
DtLei: 28/05/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 576/1996
Descricao: LEI número: 576/1996
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA DE ENTRADA PARTICULAR DAS CAMÉLIAS O LOGRADOURO PARTICULAR LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO CAETANO ALTURA DO N. 2.180, NO BAIRRO DE SANTA MARIA.
Nº da Lei: 3531/1997
DtLei: 07/05/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 212/1997
Descricao: LEI número: 212/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE ( FUMUSA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3532/1997
DtLei: 07/05/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 265/1997
Descricao: LEI número: 265/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOCENTE, DISCENTE E FORMAS CURRICULARES DE ENSINO, NO CENTRO INTERESCOLAR MUNICIPAL PROFA. ALCINA DANTAS FEIJAO.
Nº da Lei: 3528/1997
DtLei: 24/04/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 167/1996
Descricao: LEI número: 167/1996
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3529/1997
DtLei: 24/04/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 340/1996
Descricao: LEI número: 340/1996
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA DE TRAVESSA PARTICULAR " CARLOS PEPE " E TRAVESSA PARTICULAR " RAQUEL MICHELINA MATARAZZO " RESPECTIVAMENTE AS TRAVESSAS PARTICULARES LOCALIZADAS NAS RUAS RIO BRANCO E PERRELLA E ORIGINALMENTE INTEGRANTES DO LOTEAMENTO DE DAL`MAS IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO S/A, NO BAIRRO DA FUNDAÇÃO.
Nº da Lei: 3522/1997
DtLei: 10/04/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 837/1996
Descricao: LEI número: 837/1996
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOCENTRO INTERESCOLAR MUNICIPAL PROFA. ALCINA DANTAS FEIJAO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3523/1997
DtLei: 10/04/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 894/1996
Descricao: LEI número: 894/1996
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 2.869 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986 E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.
Nº da Lei: 3513/1997
DtLei: 26/03/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 381/1996
Descricao: LEI número: 381/1996
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE A SEREM OBSERVADASPELOS DEPOSITOS DE PNEUS, BORRACHEIROS, OFICINAS MECANICAS,DEPOSITOS DE BEBIDAS, DEPOSITOS DE FERROS-VELHOS E OUTROSCONGENERES, VISANDO EVITAR A PERMANENCIA E PROPAGACAO DO MOS-QUITO " AEDES AEGYPT ", TRANSMISSOR DA DENGUE E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3514/1997
DtLei: 26/03/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 378/1996
Descricao: LEI número: 378/1996
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
DELEGA PODERES PARA O DIRETOR DE ECONOMIA E FINANCAS, EM CONJUNTOCOM O CHEFE DA SECAO DA DESPESA, ASSINAREM CHEQUES ATE O VALOR DECR$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAs.