Nº da Lei: 3529/1997
DtLei: 24/04/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 340/1996
Descricao: LEI número: 340/1996
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA DE TRAVESSA PARTICULAR " CARLOS PEPE " E TRAVESSA PARTICULAR " RAQUEL MICHELINA MATARAZZO " RESPECTIVAMENTE AS TRAVESSAS PARTICULARES LOCALIZADAS NAS RUAS RIO BRANCO E PERRELLA E ORIGINALMENTE INTEGRANTES DO LOTEAMENTO DE DAL`MAS IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO S/A, NO BAIRRO DA FUNDAÇÃO.
Nº da Lei: 3522/1997
DtLei: 10/04/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 837/1996
Descricao: LEI número: 837/1996
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOCENTRO INTERESCOLAR MUNICIPAL PROFA. ALCINA DANTAS FEIJAO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3523/1997
DtLei: 10/04/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 894/1996
Descricao: LEI número: 894/1996
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 2.869 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986 E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.
Nº da Lei: 3513/1997
DtLei: 26/03/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 381/1996
Descricao: LEI número: 381/1996
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE A SEREM OBSERVADASPELOS DEPOSITOS DE PNEUS, BORRACHEIROS, OFICINAS MECANICAS,DEPOSITOS DE BEBIDAS, DEPOSITOS DE FERROS-VELHOS E OUTROSCONGENERES, VISANDO EVITAR A PERMANENCIA E PROPAGACAO DO MOS-QUITO " AEDES AEGYPT ", TRANSMISSOR DA DENGUE E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3514/1997
DtLei: 26/03/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 378/1996
Descricao: LEI número: 378/1996
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
DELEGA PODERES PARA O DIRETOR DE ECONOMIA E FINANCAS, EM CONJUNTOCOM O CHEFE DA SECAO DA DESPESA, ASSINAREM CHEQUES ATE O VALOR DECR$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAs.
Nº da Lei: 3515/1997
DtLei: 26/03/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 836/1996
Descricao: LEI número: 836/1996
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE LEILOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3512/1997
DtLei: 19/03/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 187/1997
Descricao: LEI número: 187/1997
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3631/1997
DtLei: 26/02/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1742/1997
Descricao: LEI número: 1742/1997
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE AS INSCRICOES E PREENCHIMENTO DE VAGAS NA GUARDAMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3488/1996
DtLei: 05/11/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 181/1996
Descricao: LEI número: 181/1996
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS I E II ANEXAS AO DECRETO N. 5.242, DE 23DE SETEMBRO DE 1983 E FIXA NOVOS PERCENTUAIS E VALORES DASTARIFAS DE AGUA E ESGOTOS.
Nº da Lei: 3487/1996
DtLei: 30/10/1996
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 816/1995
Descricao: LEI número: 816/1995
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 2@ DO DECRETO N@ 6.924DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.992.