Nº da Lei: 3589/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1339/1997
Descricao: LEI número: 1339/1997
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA A CARLOS HIROSHI HAINO, PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO,ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO DA LOJA DE N@ 22 DO MINI SHOPPINGVEREADOR " GABRIEL ZAMBRANA" PARA EXPLORACAO DE ATIVIDADE COMERCIAL".
Nº da Lei: 3590/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1636/1997
Descricao: LEI número: 1636/1997
Autor: DIOGO CACERES DIAS
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 1.990E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3591/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1620/1997
Descricao: LEI número: 1620/1997
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL DE ACORDOCOM O AUTORIZADO PELA LEI N@3.279 DE 01/04/93.
Nº da Lei: 3592/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2059/1997
Descricao: LEI número: 2059/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 3.639,DE 11/03/1.998.
Nº da Lei: 3593/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1955/1997
Descricao: LEI número: 1955/1997
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3594/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1924/1997
Descricao: LEI número: 1924/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA DE " CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO ERASMO BATISSACO "O PROPRIO SITUADO NA PRACA EXISTENTE NA CONFLUENCIA DAS RUASJOAO BATISTA NEGRO, RUA DA ETERNIDADE E RUA DESIREE MALATEAUX EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3595/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1832/1997
Descricao: LEI número: 1832/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, O DIA19 DE JUNHO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3596/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1741/1997
Descricao: LEI número: 1741/1997
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SAOCAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3597/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1666/1997
Descricao: LEI número: 1666/1997
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 4@ DO DECRETO N. 6.512, DE16/05/91, QUE TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLA-RES NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3580/1997
DtLei: 06/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2060/1997
Descricao: LEI número: 2060/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.