Nº da Lei: 3575/1997
DtLei: 20/10/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1308/1997
Descricao: LEI número: 1308/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 7685/1997
DtLei: 16/10/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 378/1996
Descricao: LEI número: 378/1996
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DA FUNDACAOMUNICIPAL DA SAUDE DE SAO CAETANO DO SUL - FUMUSA E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3573/1997
DtLei: 09/10/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1267/1997
Descricao: LEI número: 1267/1997
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3574/1997
DtLei: 09/10/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1632/1997
Descricao: LEI número: 1632/1997
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3569/1997
DtLei: 06/10/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1550/1997
Descricao: LEI número: 1550/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3568/1997
DtLei: 30/09/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1338/1997
Descricao: LEI número: 1338/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA A CRECHE ZILDA NATEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3562/1997
DtLei: 03/09/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 509/1997
Descricao: LEI número: 509/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3561/1997
DtLei: 29/08/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 533/1996
Descricao: LEI número: 533/1996
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3555/1997
DtLei: 12/08/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 545/1997
Descricao: LEI número: 545/1997
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 2.901 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.987 E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
Nº da Lei: 7645/1997
DtLei: 03/07/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 212/1997
Descricao: LEI número: 212/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.