Nº da Lei: 3629/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1983/1997
Descricao: LEI número: 1983/1997
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O NOVO QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICACAO DE FUNCOES ELOTACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE DESAO CAETANO DO SUL - FUMUSA.
Nº da Lei: 3630/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2386/1997
Descricao: LEI número: 2386/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICOREALIZADO CONFORME DECRETO N. 7.915, DE 26/03/99, A PAR-TIR DE 25 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3618/1998
DtLei: 09/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1622/1997
Descricao: LEI número: 1622/1997
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A AS- SOCIACAO METODISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL - AMAS - , E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3607/1997
DtLei: 11/12/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2763/1997
Descricao: LEI número: 2763/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, AREA PUBLICA INAPRO- VEITAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3608/1997
DtLei: 11/12/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1593/1997
Descricao: LEI número: 1593/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A CESSAO EM COMODATO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DE TIRO AO ALVO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3589/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1339/1997
Descricao: LEI número: 1339/1997
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA A CARLOS HIROSHI HAINO, PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO,ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO DA LOJA DE N@ 22 DO MINI SHOPPINGVEREADOR " GABRIEL ZAMBRANA" PARA EXPLORACAO DE ATIVIDADE COMERCIAL".
Nº da Lei: 3590/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1636/1997
Descricao: LEI número: 1636/1997
Autor: DIOGO CACERES DIAS
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 1.990E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3591/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1620/1997
Descricao: LEI número: 1620/1997
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL DE ACORDOCOM O AUTORIZADO PELA LEI N@3.279 DE 01/04/93.
Nº da Lei: 3592/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2059/1997
Descricao: LEI número: 2059/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 3.639,DE 11/03/1.998.
Nº da Lei: 3593/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1955/1997
Descricao: LEI número: 1955/1997
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.