Nº da Lei: 3568/1997
DtLei: 30/09/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1338/1997
Descricao: LEI número: 1338/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA A CRECHE ZILDA NATEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3562/1997
DtLei: 03/09/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 509/1997
Descricao: LEI número: 509/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3561/1997
DtLei: 29/08/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 533/1996
Descricao: LEI número: 533/1996
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3555/1997
DtLei: 12/08/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 545/1997
Descricao: LEI número: 545/1997
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 2.901 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.987 E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
Nº da Lei: 7645/1997
DtLei: 03/07/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 212/1997
Descricao: LEI número: 212/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3551/1997
DtLei: 02/07/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 596/1997
Descricao: LEI número: 596/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE QUE SE OBSERVE NA EXECUCAO DO ORCAMENTO-PROGRAMA DOMUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1987,A DISCRIMINACAO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS EXPLICA-TIVAS ANEXAS.
Nº da Lei: 3538/1997
DtLei: 28/05/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 576/1996
Descricao: LEI número: 576/1996
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA DE ENTRADA PARTICULAR DAS CAMÉLIAS O LOGRADOURO PARTICULAR LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO CAETANO ALTURA DO N. 2.180, NO BAIRRO DE SANTA MARIA.
Nº da Lei: 3531/1997
DtLei: 07/05/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 212/1997
Descricao: LEI número: 212/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE ( FUMUSA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3532/1997
DtLei: 07/05/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 265/1997
Descricao: LEI número: 265/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOCENTE, DISCENTE E FORMAS CURRICULARES DE ENSINO, NO CENTRO INTERESCOLAR MUNICIPAL PROFA. ALCINA DANTAS FEIJAO.
Nº da Lei: 3528/1997
DtLei: 24/04/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 167/1996
Descricao: LEI número: 167/1996
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.