Nº da Lei: 3626/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1663/1997
Descricao: LEI número: 1663/1997
Autor: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O DECRETO Nº 6.985 DE 04 DE JANEIRO DE 1.993, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º.
Nº da Lei: 3627/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1785/1997
Descricao: LEI número: 1785/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, POR TEMPOINDETERMINADO, DE DUAS AREAS DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, COM 670,34 E468,43 MTS2, RESPECTIVAMENTE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 6.985 DE04 DE JANEIRO DE 1993.
Nº da Lei: 3628/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1983/1997
Descricao: LEI número: 1983/1997
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE LEILOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3629/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1983/1997
Descricao: LEI número: 1983/1997
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O NOVO QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICACAO DE FUNCOES ELOTACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE DESAO CAETANO DO SUL - FUMUSA.
Nº da Lei: 3630/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2386/1997
Descricao: LEI número: 2386/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICOREALIZADO CONFORME DECRETO N. 7.915, DE 26/03/99, A PAR-TIR DE 25 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3618/1998
DtLei: 09/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1622/1997
Descricao: LEI número: 1622/1997
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A AS- SOCIACAO METODISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL - AMAS - , E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3607/1997
DtLei: 11/12/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2763/1997
Descricao: LEI número: 2763/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, AREA PUBLICA INAPRO- VEITAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3608/1997
DtLei: 11/12/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1593/1997
Descricao: LEI número: 1593/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A CESSAO EM COMODATO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DE TIRO AO ALVO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3589/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1339/1997
Descricao: LEI número: 1339/1997
Autor: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA A CARLOS HIROSHI HAINO, PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO,ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO DA LOJA DE N@ 22 DO MINI SHOPPINGVEREADOR " GABRIEL ZAMBRANA" PARA EXPLORACAO DE ATIVIDADE COMERCIAL".
Nº da Lei: 3590/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1636/1997
Descricao: LEI número: 1636/1997
Autor: DIOGO CACERES DIAS
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 1.990E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.