Nº da Lei: 3596/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1741/1997
Descricao: LEI número: 1741/1997
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SAOCAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3597/1997
DtLei: 25/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1666/1997
Descricao: LEI número: 1666/1997
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 4@ DO DECRETO N. 6.512, DE16/05/91, QUE TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLA-RES NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3580/1997
DtLei: 06/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2060/1997
Descricao: LEI número: 2060/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3581/1997
DtLei: 06/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2083/1997
Descricao: LEI número: 2083/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3582/1997
DtLei: 06/11/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1815/1997
Descricao: LEI número: 1815/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3575/1997
DtLei: 20/10/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1308/1997
Descricao: LEI número: 1308/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 7685/1997
DtLei: 16/10/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 378/1996
Descricao: LEI número: 378/1996
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DA FUNDACAOMUNICIPAL DA SAUDE DE SAO CAETANO DO SUL - FUMUSA E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3573/1997
DtLei: 09/10/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1267/1997
Descricao: LEI número: 1267/1997
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3574/1997
DtLei: 09/10/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1632/1997
Descricao: LEI número: 1632/1997
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3569/1997
DtLei: 06/10/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1550/1997
Descricao: LEI número: 1550/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.