Nº da Lei: 3633/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1351/1997
Descricao: LEI número: 1351/1997
Autor: DIOGO CACERES DIAS
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, PARAEXPLORACAO DAS VITRINES DO MINI-SHOPPING "GABRIEL ZAMBRANA",NA PASSAGEM DE NIVEL DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3624/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1928/1997
Descricao: LEI número: 1928/1997
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI N. 3.514, DE 26 DE MARCO DE 1.997, QUE "OBRIGAA UTILIZACAO DE DIPOSITIVOS MINIMOS DE SEGURANCA NAS EDIFICACOESDESTINADAS A ESTABELECIMENTOS BANCARIOS" E DA OUTRAS PROVIDENCI-AS.
Nº da Lei: 3625/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1587/1997
Descricao: LEI número: 1587/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO,DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITOPOR TEMPO INDETERMINADO, DE DUAS AREAS DE TERRENO, SEM BENFEI-POR TEMPO INDETERMINADO, DE DUAS AREAS DE TERRENO, SEM BEN-FEITORIAS, COM 670,34 E 468,43 MTS2, RESPECTIVAMENTE.
Nº da Lei: 3626/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1663/1997
Descricao: LEI número: 1663/1997
Autor: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O DECRETO Nº 6.985 DE 04 DE JANEIRO DE 1.993, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º.
Nº da Lei: 3627/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1785/1997
Descricao: LEI número: 1785/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, POR TEMPOINDETERMINADO, DE DUAS AREAS DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, COM 670,34 E468,43 MTS2, RESPECTIVAMENTE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 6.985 DE04 DE JANEIRO DE 1993.
Nº da Lei: 3628/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1983/1997
Descricao: LEI número: 1983/1997
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE LEILOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3629/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1983/1997
Descricao: LEI número: 1983/1997
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O NOVO QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICACAO DE FUNCOES ELOTACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE DESAO CAETANO DO SUL - FUMUSA.
Nº da Lei: 3630/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2386/1997
Descricao: LEI número: 2386/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICOREALIZADO CONFORME DECRETO N. 7.915, DE 26/03/99, A PAR-TIR DE 25 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 3618/1998
DtLei: 09/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1622/1997
Descricao: LEI número: 1622/1997
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A AS- SOCIACAO METODISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL - AMAS - , E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3607/1997
DtLei: 11/12/1997
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2763/1997
Descricao: LEI número: 2763/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, AREA PUBLICA INAPRO- VEITAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.