Nº da Lei: 3646/1998
DtLei: 18/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1867/1997
Descricao: LEI número: 1867/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLE- MENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3647/1998
DtLei: 18/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1789/1997
Descricao: LEI número: 1789/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A TABELA DO I.S.S. ANEXA A LEI N0. 3041, DE 08/03/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3648/1998
DtLei: 18/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2084/1997
Descricao: LEI número: 2084/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI NO. 3264, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Nº da Lei: 3640/1998
DtLei: 12/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2450/1997
Descricao: LEI número: 2450/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CENTRO INTERESCOLAR MUNICIPAL"PROF@ ALCINA DANTAS FEIJAO", PARA O EXERCICIO DE 1.996 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3642/1998
DtLei: 12/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1929/1997
Descricao: LEI número: 1929/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A LEI NO. 1882, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE ESTA- BELECE PENALIDADES RELATIVAS AS INFRACOES DO REGULAMENTO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3643/1998
DtLei: 12/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1923/1997
Descricao: LEI número: 1923/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5º DA LEI NO. 2305, DE 05 DE JANEIRO DE 1976, QUE AUTORIZA O DIREITOR DO DAE/SCS, A RE VISAR LANCAMENTO DA TARIFA DE AGUA NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Nº da Lei: 3632/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1519/1997
Descricao: LEI número: 1519/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGACAO DE CONCURSO PUBLICO.
Nº da Lei: 3633/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1351/1997
Descricao: LEI número: 1351/1997
Autor: DIOGO CACERES DIAS
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, PARAEXPLORACAO DAS VITRINES DO MINI-SHOPPING "GABRIEL ZAMBRANA",NA PASSAGEM DE NIVEL DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3624/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1928/1997
Descricao: LEI número: 1928/1997
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI N. 3.514, DE 26 DE MARCO DE 1.997, QUE "OBRIGAA UTILIZACAO DE DIPOSITIVOS MINIMOS DE SEGURANCA NAS EDIFICACOESDESTINADAS A ESTABELECIMENTOS BANCARIOS" E DA OUTRAS PROVIDENCI-AS.
Nº da Lei: 3625/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1587/1997
Descricao: LEI número: 1587/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO,DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITOPOR TEMPO INDETERMINADO, DE DUAS AREAS DE TERRENO, SEM BENFEI-POR TEMPO INDETERMINADO, DE DUAS AREAS DE TERRENO, SEM BEN-FEITORIAS, COM 670,34 E 468,43 MTS2, RESPECTIVAMENTE.