Nº da Lei: 3649/1998
DtLei: 19/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 438/1995
Descricao: LEI número: 438/1995
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 2º E ARTIGO 3º, DA LEI NO. 3265, DE 15/12/92, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3644/1998
DtLei: 18/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1654/1997
Descricao: LEI número: 1654/1997
Autor: DIOGO CACERES DIAS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A LEI NO. 3226, DE 09 DE JULHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3645/1998
DtLei: 18/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2308/1997
Descricao: LEI número: 2308/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI NO. 3137, DE 18/04.91, E CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE SUPERINTENDENTE, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3646/1998
DtLei: 18/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1867/1997
Descricao: LEI número: 1867/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLE- MENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3647/1998
DtLei: 18/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1789/1997
Descricao: LEI número: 1789/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A TABELA DO I.S.S. ANEXA A LEI N0. 3041, DE 08/03/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3648/1998
DtLei: 18/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2084/1997
Descricao: LEI número: 2084/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI NO. 3264, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Nº da Lei: 3640/1998
DtLei: 12/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2450/1997
Descricao: LEI número: 2450/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CENTRO INTERESCOLAR MUNICIPAL"PROF@ ALCINA DANTAS FEIJAO", PARA O EXERCICIO DE 1.996 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3642/1998
DtLei: 12/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1929/1997
Descricao: LEI número: 1929/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A LEI NO. 1882, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE ESTA- BELECE PENALIDADES RELATIVAS AS INFRACOES DO REGULAMENTO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3643/1998
DtLei: 12/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1923/1997
Descricao: LEI número: 1923/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5º DA LEI NO. 2305, DE 05 DE JANEIRO DE 1976, QUE AUTORIZA O DIREITOR DO DAE/SCS, A RE VISAR LANCAMENTO DA TARIFA DE AGUA NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Nº da Lei: 3632/1998
DtLei: 26/02/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1519/1997
Descricao: LEI número: 1519/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGACAO DE CONCURSO PUBLICO.