Nº da Lei: 3669/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1628/1997
Descricao: LEI número: 1628/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS EEMPREGADOS DE EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAOPAULO - SINDPD, PERMISSAO DE USO DE QUATRO ( 04 ) SALAS EM PROPRIOMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3670/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2688/1997
Descricao: LEI número: 2688/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 4.006DE 07/11/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3671/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2631/1997
Descricao: LEI número: 2631/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A LIBERACAO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EMGERAL, RESTRITO AO PERIODO QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3672/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2184/1997
Descricao: LEI número: 2184/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A FUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO CAETANO DO SUL - FUMUSAA DOAR OS BENS MOVEIS INSERVIVEIS QUE ESPECIFICA A ASSOCIACAO DE PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO CAETANO DO SUL - APAE.
Nº da Lei: 3655/1998
DtLei: 27/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1668/1997
Descricao: LEI número: 1668/1997
Autor: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUICOES NO EXER- CICIO DE 1988.
Nº da Lei: 3656/1998
DtLei: 27/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2047/1997
Descricao: LEI número: 2047/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS NO ORCAMENTO VIGENTE DA FUNDACAO MUNI-CIPAL DA SAUDE DE SAO CAETANO DO SUL - FUMUSA E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 3657/1998
DtLei: 27/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1930/1997
Descricao: LEI número: 1930/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL " MARILENE DEOLIVEIRA LAROCA ", O PROPRIO MUNICIPAL EDIFICADO NO TERRENOSITUADO NA RUA GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,N. 231, EM SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 3649/1998
DtLei: 19/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 438/1995
Descricao: LEI número: 438/1995
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 2º E ARTIGO 3º, DA LEI NO. 3265, DE 15/12/92, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3644/1998
DtLei: 18/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1654/1997
Descricao: LEI número: 1654/1997
Autor: DIOGO CACERES DIAS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A LEI NO. 3226, DE 09 DE JULHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3645/1998
DtLei: 18/03/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2308/1997
Descricao: LEI número: 2308/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI NO. 3137, DE 18/04.91, E CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE SUPERINTENDENTE, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.