Nº da Lei: 3662/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1908/1997
Descricao: LEI número: 1908/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL ARECEBER EM DOACAO DA ALCOA ALUMINIO S/A, UM VEICULO MAR-CA CARAVAM TIPO AMBULANCIA.
Nº da Lei: 3663/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1809/1997
Descricao: LEI número: 1809/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE ACEITACAO POR RENUNCIA EM FAVOR DA PREFEITURADA SEPULTURA PERPETUA N. 43, DA QUADRA N. 10, DO CEMITERIOSAO CAETANO DO SUL ( VILA PAULA ).
Nº da Lei: 3664/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1796/1997
Descricao: LEI número: 1796/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
PASSA A DENOMINAR " ESCOLA MUNICIPAL DE LINGUAS " "PAULO SERGIOFIOROTTI " OS CURSOS DE LINGUAS CRIADOS PELO DECRETO N. 3.435DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.970.
Nº da Lei: 3665/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1784/1997
Descricao: LEI número: 1784/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS POR MEIO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3666/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1716/1997
Descricao: LEI número: 1716/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS POR MEIO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
Nº da Lei: 3667/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1714/1997
Descricao: LEI número: 1714/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI N. 3.475 DE04 DE SETEMBRO DE 1.996 PARA O MAGISTERIO DA ESCOLA MUNICIPALDE LINGUAS " PAULO SERGIO FIOROTTI ".
Nº da Lei: 3668/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1702/1997
Descricao: LEI número: 1702/1997
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
CONCEDE GRATUITAMENTE A MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO, AUTORI-ZACAO DE USO DO CENTRO DE LAZER, ESPORTE E RECREACAO SENADOR JO-SE ERMINIO DE MORAES - PARQUE CHICO MENDES - PARA OS FINS QUEESPECIFICA.
Nº da Lei: 3669/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1628/1997
Descricao: LEI número: 1628/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS EEMPREGADOS DE EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAOPAULO - SINDPD, PERMISSAO DE USO DE QUATRO ( 04 ) SALAS EM PROPRIOMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3670/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2688/1997
Descricao: LEI número: 2688/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 4.006DE 07/11/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3671/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2631/1997
Descricao: LEI número: 2631/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A LIBERACAO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EMGERAL, RESTRITO AO PERIODO QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.