Nº da Lei: 3677/1998
DtLei: 17/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2466/1997
Descricao: LEI número: 2466/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A MUDANCA DE SEDE DA EMI THEREZA COAN FIOROTTI.
Nº da Lei: 3660/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2118/1997
Descricao: LEI número: 2118/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3661/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1913/1997
Descricao: LEI número: 1913/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3662/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1908/1997
Descricao: LEI número: 1908/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL ARECEBER EM DOACAO DA ALCOA ALUMINIO S/A, UM VEICULO MAR-CA CARAVAM TIPO AMBULANCIA.
Nº da Lei: 3663/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1809/1997
Descricao: LEI número: 1809/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE ACEITACAO POR RENUNCIA EM FAVOR DA PREFEITURADA SEPULTURA PERPETUA N. 43, DA QUADRA N. 10, DO CEMITERIOSAO CAETANO DO SUL ( VILA PAULA ).
Nº da Lei: 3664/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1796/1997
Descricao: LEI número: 1796/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
PASSA A DENOMINAR " ESCOLA MUNICIPAL DE LINGUAS " "PAULO SERGIOFIOROTTI " OS CURSOS DE LINGUAS CRIADOS PELO DECRETO N. 3.435DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.970.
Nº da Lei: 3665/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1784/1997
Descricao: LEI número: 1784/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS POR MEIO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3666/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1716/1997
Descricao: LEI número: 1716/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS POR MEIO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
Nº da Lei: 3667/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1714/1997
Descricao: LEI número: 1714/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI N. 3.475 DE04 DE SETEMBRO DE 1.996 PARA O MAGISTERIO DA ESCOLA MUNICIPALDE LINGUAS " PAULO SERGIO FIOROTTI ".
Nº da Lei: 3668/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1702/1997
Descricao: LEI número: 1702/1997
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
CONCEDE GRATUITAMENTE A MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO, AUTORI-ZACAO DE USO DO CENTRO DE LAZER, ESPORTE E RECREACAO SENADOR JO-SE ERMINIO DE MORAES - PARQUE CHICO MENDES - PARA OS FINS QUEESPECIFICA.