Nº da Lei: 3695/1998
DtLei: 09/06/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1595/1997
Descricao: LEI número: 1595/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGACAO DO CONCURSO PUBLICO.
Nº da Lei: 3696/1998
DtLei: 09/06/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1900/1997
Descricao: LEI número: 1900/1997
Autor: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O CONCURSO PUBLICO N. 01/96, ABERTO PELO DECRETON. 7.437 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1.996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3697/1998
DtLei: 09/06/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 63/1998
Descricao: LEI número: 63/1998
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE1.998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3692/1998
DtLei: 04/06/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 524/1998
Descricao: LEI número: 524/1998
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOCENTRO INTERESCOLAR MUNICIPAL PROFA. ALCINA DANTAS FEIJAOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3690/1998
DtLei: 28/05/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 524/1998
Descricao: LEI número: 524/1998
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOCENTRO INTERESCOLAR MUNICIPAL PROFA. ALCINA DANTAS FEIJAO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3679/1998
DtLei: 05/05/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2201/1997
Descricao: LEI número: 2201/1997
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1@ DO DECRETO N. 8.356 DE 07/11/2001.
Nº da Lei: 3680/1998
DtLei: 05/05/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 174/1998
Descricao: LEI número: 174/1998
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2001.
Nº da Lei: 3681/1998
DtLei: 05/05/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 177/1998
Descricao: LEI número: 177/1998
Autor: LUIZ EMILIANI
Anexos
Não cadastrado(s)
RECEBE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, EM FORMA DEDOACAO, SEM ENCARGOS, OS BENS QUE ESPECIFICA.
Nº da Lei: 3682/1998
DtLei: 05/05/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2515/1997
Descricao: LEI número: 2515/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELA- TIVO AO TRIENIO DE 1982 A 1984, NOS TERMOS DOS ATOS COMPLE- MENTARES DE NRS 43 E 76 DE 29.01.69 E 21.10.69, RESPECTIVA- MENTE.
Nº da Lei: 3678/1998
DtLei: 23/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2194/1997
Descricao: LEI número: 2194/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO,UMA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA RETIFICACAO DOALINHAMENTO DA RUA SALDANHA MARINHO ESQUINA COM A RUA SAOCARLOS.