Nº da Lei: 3682/1998
DtLei: 05/05/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2515/1997
Descricao: LEI número: 2515/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELA- TIVO AO TRIENIO DE 1982 A 1984, NOS TERMOS DOS ATOS COMPLE- MENTARES DE NRS 43 E 76 DE 29.01.69 E 21.10.69, RESPECTIVA- MENTE.
Nº da Lei: 3678/1998
DtLei: 23/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2194/1997
Descricao: LEI número: 2194/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO,UMA AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA RETIFICACAO DOALINHAMENTO DA RUA SALDANHA MARINHO ESQUINA COM A RUA SAOCARLOS.
Nº da Lei: 3673/1998
DtLei: 17/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2185/1997
Descricao: LEI número: 2185/1997
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JANEIRO DE 1.998.
Nº da Lei: 3674/1998
DtLei: 17/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2468/1997
Descricao: LEI número: 2468/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTEGRADAS DE EDUCACAO INFANTIL.
Nº da Lei: 3676/1998
DtLei: 17/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2190/1997
Descricao: LEI número: 2190/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
RECEBE DA ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO CAETANO DO SULEM FORMA DE DOACAO SEM ENCARGOS, DOIS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
Nº da Lei: 3677/1998
DtLei: 17/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2466/1997
Descricao: LEI número: 2466/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A MUDANCA DE SEDE DA EMI THEREZA COAN FIOROTTI.
Nº da Lei: 3660/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2118/1997
Descricao: LEI número: 2118/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3661/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1913/1997
Descricao: LEI número: 1913/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3662/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1908/1997
Descricao: LEI número: 1908/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL ARECEBER EM DOACAO DA ALCOA ALUMINIO S/A, UM VEICULO MAR-CA CARAVAM TIPO AMBULANCIA.
Nº da Lei: 3663/1998
DtLei: 14/04/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1809/1997
Descricao: LEI número: 1809/1997
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE ACEITACAO POR RENUNCIA EM FAVOR DA PREFEITURADA SEPULTURA PERPETUA N. 43, DA QUADRA N. 10, DO CEMITERIOSAO CAETANO DO SUL ( VILA PAULA ).