Nº da Lei: 3718/1998
DtLei: 24/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1043/1998
Descricao: LEI número: 1043/1998
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O RESPONSAVEL PELO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E FINANCAS,O ASSESSOR FINANCEIRO E, BEM ASSIM O CHEFE DA SECAO DO PESSOAL,A MOVIMENTAREM CONJUNTAMENTE, AS CONTAS VINCULADAS AO F.G.T.S.
Nº da Lei: 3711/1998
DtLei: 22/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2430/1997
Descricao: LEI número: 2430/1997
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, PELO SEU SALDO,PARA O EXERCICIO DE 1.991.
Nº da Lei: 3712/1998
DtLei: 22/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 207/1998
Descricao: LEI número: 207/1998
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 3.123 DE 05/12/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3709/1998
DtLei: 04/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1121/1998
Descricao: LEI número: 1121/1998
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 3.122, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.
Nº da Lei: 3710/1998
DtLei: 04/09/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1122/1998
Descricao: LEI número: 1122/1998
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ACORDO COM O AUTORIZADOPELA LEI N. 3.123 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.990 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3703/1998
DtLei: 02/07/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 721/1998
Descricao: LEI número: 721/1998
Autor: MAURILIO TEIXEIRA MARTINS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTODE SAO CAETANO DO SUL - DAE-SCS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3704/1998
DtLei: 02/07/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 465/1998
Descricao: LEI número: 465/1998
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTODE SAO CAETANO DO SUL, DAE-SCS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3695/1998
DtLei: 09/06/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1595/1997
Descricao: LEI número: 1595/1997
Autor: JOSE CARLOS DE LIRA
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGACAO DO CONCURSO PUBLICO.
Nº da Lei: 3696/1998
DtLei: 09/06/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1900/1997
Descricao: LEI número: 1900/1997
Autor: PEDRO ANTONIO BATISSACO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA EXTINTO O CONCURSO PUBLICO N. 01/96, ABERTO PELO DECRETON. 7.437 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1.996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 3697/1998
DtLei: 09/06/1998
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 63/1998
Descricao: LEI número: 63/1998
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE1.998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.