Número de Protocolo: 04611/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4932/2024 Protocolada nº 4611/2024
Data de Abertura: 19/12/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVAND AUMENTAR A EQUIPE DE TERAPEUTAS, BEM COMO O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO GAEM, LOCALIZADO À RUA SÃO CARLOS, 217, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04593/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4919/2024 Protocolada nº 4593/2024
Data de Abertura: 18/12/2024
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DA SARJETA NA RUA MACEIÓ, 300, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04584/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4737/2024 Protocolada nº 4584/2024
Data de Abertura: 17/12/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE OLHOS DR. JAIME TAVARES, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número de Protocolo: 04585/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4909/2024 Protocolada nº 4585/2024
Data de Abertura: 17/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO O DESLIGAMENTO DOS HOLOFOTES DO NOVO PARQUE LINEAR DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM DETERMINADO HORÁRIO, OBJETIVANDO QUALIDADE DE VIDA E SONO DOS MUNÍCIPES.
Número de Protocolo: 04588/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4914/2024 Protocolada nº 4588/2024
Data de Abertura: 17/12/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/05/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA RECONHECER AS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRANTE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
Número de Protocolo: 04589/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4736/2024 Protocolada nº 4589/2024
Data de Abertura: 17/12/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OSTENSIVA DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NAS FEIRAS LIVRES".
Número de Protocolo: 04590/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4738/2024 Protocolada nº 4590/2024
Data de Abertura: 17/12/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU-IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, A PESSOA VIÚVA OU PENSIONISTA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLICIAIS QUE ESPECIFICA, QUE TENHA FALECIDO EM SERVIÇO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 04579/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4907/2024 Protocolada nº 4579/2024
Data de Abertura: 16/12/2024
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE A LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CAPIBERIBE COM A RUA NAZARET, E AUMENTE A FREQUÊNCIA DE LIMPEZAS DA CAÇAMBA DE LIXO QUE EXISTE NO LOCAL.
Número de Protocolo: 04580/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4905/2024 Protocolada nº 4580/2024
Data de Abertura: 16/12/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A LIMPEZA DA PRAÇA LUCINDO CANDIDO, NA RUA VIEIRA DE CARVALHO, 446/476.
Número de Protocolo: 04581/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4906/2024 Protocolada nº 4581/2024
Data de Abertura: 16/12/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM FRENTE AO MOTO CLUBE, LOCALIZADO NA RUA SÃO CARLOS, Nº 300, NO BAIRRO SANTA PAULA.