Número de Protocolo: 04346/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4586/2023 Protocolada nº 4346/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO DIRETA DA SAÍDA DE ÁGUA AO SISTEMA DE ESGOTO, DURANTE O PERÍODO DE OBRAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS."
Número de Protocolo: 04353/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4566/2023 Protocolada nº 4353/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: Efetivo PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NA RUA JOÃO D'AGOSTINI, JOÃO RELA E ARREDORES DEVIDO A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS NA REGIÃO.
Número de Protocolo: 04345/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4585/2023 Protocolada nº 4345/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CARTÃO MAIS 65' PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO NAS VAGAS DA ZONA AZUL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 3 HORAS, A VEÍCULOS UTILIZADOS POR PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS."
Número de Protocolo: 04354/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4549/2023 Protocolada nº 4354/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO COM A RUA SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 04349/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4584/2023 Protocolada nº 4349/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI "O 'CARTÃO CADEIRANTE' PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS VAGAS DA ZONA AZUL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 3 HORAS, A VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE CADEIRANTES."
Número de Protocolo: 04355/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4552/2023 Protocolada nº 4355/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REPOSIÇÕES MAIS FREQUENTES DE CASCALHOS NAS PISTAS DE CAMINHADA DO PARQUE CHICO MENDES.
Número de Protocolo: 04340/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4639/2023 Protocolada nº 4340/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIUSO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS NOS CLUBES DO MUNÍCIPIO.
Número de Protocolo: 04341/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4718/2023 Protocolada nº 4341/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO AQUÁTICO, OTIMIZADO PARA PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA, INICIAÇÃO À NATAÇÃO E LAZER.
Número de Protocolo: 04342/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4719/2023 Protocolada nº 4342/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO ESPECIAL PARA PROTEGER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE ONDAS DE CALOR, PRINCIPALMENTE A PREVISTA PARA O FIM DO INVERNO DE 2023.
Número de Protocolo: 04331/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4666/2023 Protocolada nº 4331/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE ‘CIDADÃO EMÉRITO' AO SENHOR RICARDO TADEU RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."