Número de Protocolo: 01027/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1081/2025 Protocolada nº 1027/2025
Data de Abertura: 21/02/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS UNIDADES MUNICIPAIS E PRIVADAS DE SAÚDE, DE PLACAS OU AVISOS INFORMATIVOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017."
Número de Protocolo: 01028/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1077/2025 Protocolada nº 1028/2025
Data de Abertura: 21/02/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS DA ONDA DE CALOR NO MUNICÍPIO."
Número de Protocolo: 01029/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1089/2025 Protocolada nº 1029/2025
Data de Abertura: 21/02/2025
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PELÍCULA INSULFILM NAS JANELAS DOS LEITOS DO COMPLEXO HOSPITALAR DE CLÍNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 01030/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1097/2025 Protocolada nº 1030/2025
Data de Abertura: 21/02/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO "GUARDA CIVIL MUNICIPAL" PARA "POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL”.
Número de Protocolo: 01032/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1108/2025 Protocolada nº 1032/2025
Data de Abertura: 21/02/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE NOVOS PAINÉIS DE CHAMAMENTO DE SENHAS E AJUSTE NO TAMANHO DAS SENHAS EXIBIDAS NO ATENDE FÁCIL SAÚDE PEDRO KASSAB.
Número de Protocolo: 01033/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1105/2025 Protocolada nº 1033/2025
Data de Abertura: 21/02/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE ESPAÇO VERDE CHICO MENDES NA AVENIDA FERNANDO SIMONSEN, 566, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 01034/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1103/2025 Protocolada nº 1034/2025
Data de Abertura: 21/02/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NOS BARES E RESTAURANTES PRÓXIMOS AO COLÉGIO UNIVERSITÁRIO USCS (CAMPUS CONCEIÇÃO), NO PERÍODO DIURNO, PARA PREVENÇÃO À VENDA DE BEBIDAS A MENORES.
Número de Protocolo: 01031/2025
DESCRICAO: Proposição nº 989/2025 Protocolada nº 1031/2025
Data de Abertura: 21/02/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/12/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO ARQUITETO E URBANISTA'."
Número de Protocolo: 00988/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1069/2025 Protocolada nº 988/2025
Data de Abertura: 20/02/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO EVENTO "FEIRA DE TATUAGEM E BODY PIERCING" NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00989/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1068/2025 Protocolada nº 989/2025
Data de Abertura: 20/02/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CINEMA A CÉU ABERTO NO PARQUE LINEAR KENNEDY.