Número de Protocolo: 04368/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4699/2023 Protocolada nº 4368/2023
Data de Abertura: 22/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A RECOMPOSIÇÃO DOS PROFESSORES NA EMI THEREZA COAN FIOROTTI, EM ESPECIAL PARA O G1.
Número de Protocolo: 04367/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4701/2023 Protocolada nº 4367/2023
Data de Abertura: 22/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS PEÇAS E MUSICAIS DE TEATRO APRESENTADOS NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 04366/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4700/2023 Protocolada nº 4366/2023
Data de Abertura: 22/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS MARCAÇÕES NO ASFALTO EM AMARELO, INDICANDO CARGA E DESCARGA EM FRENTE A UM COMÉRCIO E GARAGEM NA ALTURA DO NUMERAL 672 DA RUA CAPEBERIBE, SEJAM REPINTADAS.
Número de Protocolo: 04344/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4583/2023 Protocolada nº 4344/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A ISENÇÃO DA ZONA AZUL PARA TRANSPORTE ESCOLAR E TÁXI."
Número de Protocolo: 04343/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4724/2023 Protocolada nº 4343/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO REITOR DA USCS (UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL), DR. LEANDRO CAMPI PREARO, POR TER SIDO NOMEADO MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.
Número de Protocolo: 04350/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4721/2023 Protocolada nº 4350/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DO DISCURSO REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE JUCÁS, NO INTERIOR DO CEARÁ PELO VEREADOR EÚDE LUCAS, PRESIDENTE DA CASA, QUE DEMONSTROU TOTAL INCOMPREENSÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Número de Protocolo: 04347/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4582/2023 Protocolada nº 4347/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI EM EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 04351/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4572/2023 Protocolada nº 4351/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE CRIAR DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PARTOS DOMICILIARES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Número de Protocolo: 04348/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4397/2023 Protocolada nº 4348/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO DO 'CHECK-UP VASCULAR DOS 40'."
Número de Protocolo: 04352/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4300/2023 Protocolada nº 4352/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/02/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAUD, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES DAS SALAS DE DESCOMPRESSÃO VOLTADAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE OS QUE ATUAM NA ENFERMAGEM.