Número de Protocolo: 04408/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4569/2024 Protocolada nº 4408/2024
Data de Abertura: 26/11/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SERVIÇOS DE ZELADORIA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROFª JOANA MOTTA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, 1330, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 04409/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4570/2024 Protocolada nº 4409/2024
Data de Abertura: 26/11/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DAR MAIS SUPORTE À MODALIDADE ESPORTIVA BASQUETE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 04410/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4592/2024 Protocolada nº 4410/2024
Data de Abertura: 26/11/2024
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA DIRETORA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A OCUPAÇÃO REALIZADA PELO GRUPO DENOMINADO “OCUPAÇÃO DA MULHER OPERÁRIA”, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BENEDETTI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 621, BAIRRO CERÂMICA, NO MUNICÍPIO, DIVULGADA RECENTEMENTE NAS MÍDIAS SOCIAIS, COM DURAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 53 E DO ARTIGO 147, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO.
Número de Protocolo: 04411/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4560/2024 Protocolada nº 4411/2024
Data de Abertura: 26/11/2024
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – SIMTEA".
Número de Protocolo: 04413/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4564/2024 Protocolada nº 4413/2024
Data de Abertura: 26/11/2024
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'MÚSICA GOSPEL' ".
Número de Protocolo: 04414/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4567/2024 Protocolada nº 4414/2024
Data de Abertura: 26/11/2024
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO, MOBILIDADE E DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, AS BENGALAS LONGAS, NAS CORES QUE ESPECIFICA."
Número de Protocolo: 04377/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4557/2024 Protocolada nº 4377/2024
Data de Abertura: 26/11/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À 40ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/S.C. SUL.
Número de Protocolo: 04378/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4556/2024 Protocolada nº 4378/2024
Data de Abertura: 26/11/2024
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEGRA, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª FEIRA CULTURAL AFROSANCA, NO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES.
Número de Protocolo: 04379/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4555/2024 Protocolada nº 4379/2024
Data de Abertura: 26/11/2024
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª FEIRA CULTURAL AFROSANCA, NO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES.
Número de Protocolo: 04380/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4544/2024 Protocolada nº 4380/2024
Data de Abertura: 26/11/2024
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA, 91.