Número de Protocolo: 04340/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4639/2023 Protocolada nº 4340/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIUSO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS NOS CLUBES DO MUNÍCIPIO.
Número de Protocolo: 04343/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4724/2023 Protocolada nº 4343/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO REITOR DA USCS (UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL), DR. LEANDRO CAMPI PREARO, POR TER SIDO NOMEADO MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.
Número de Protocolo: 04350/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4721/2023 Protocolada nº 4350/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DO DISCURSO REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE JUCÁS, NO INTERIOR DO CEARÁ PELO VEREADOR EÚDE LUCAS, PRESIDENTE DA CASA, QUE DEMONSTROU TOTAL INCOMPREENSÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Número de Protocolo: 04341/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4718/2023 Protocolada nº 4341/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO AQUÁTICO, OTIMIZADO PARA PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA, INICIAÇÃO À NATAÇÃO E LAZER.
Número de Protocolo: 04351/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4572/2023 Protocolada nº 4351/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE CRIAR DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PARTOS DOMICILIARES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Número de Protocolo: 04342/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4719/2023 Protocolada nº 4342/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO ESPECIAL PARA PROTEGER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE ONDAS DE CALOR, PRINCIPALMENTE A PREVISTA PARA O FIM DO INVERNO DE 2023.
Número de Protocolo: 04352/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4300/2023 Protocolada nº 4352/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/02/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAUD, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES DAS SALAS DE DESCOMPRESSÃO VOLTADAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE OS QUE ATUAM NA ENFERMAGEM.
Número de Protocolo: 04344/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4583/2023 Protocolada nº 4344/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A ISENÇÃO DA ZONA AZUL PARA TRANSPORTE ESCOLAR E TÁXI."
Número de Protocolo: 04353/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4566/2023 Protocolada nº 4353/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: Efetivo PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NA RUA JOÃO D'AGOSTINI, JOÃO RELA E ARREDORES DEVIDO A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS NA REGIÃO.
Número de Protocolo: 04347/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4582/2023 Protocolada nº 4347/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI EM EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."