Número de Protocolo: 04338/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4686/2023 Protocolada nº 4338/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLY ROSA.
Número de Protocolo: 04334/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4678/2023 Protocolada nº 4334/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB) AUTOR DO PL 094/2021, DA CÂMARA DE APODI (RN), QUE AUTORIZA O ABATE DE ANIMAIS ABANDONADOS, “SENDO ANIMAIS QUE CULTURALMENTE SÃO USADOS PARA CONSUMO HUMANO, E ESTANDO ESTES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SERÃO ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E SUA CARNE DESTINADA ÀS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS”.
Número de Protocolo: 04336/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4661/2023 Protocolada nº 4336/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ALEGRE E JOANA ANGÉLICA, ALTURA DOS NºS 1155 E 1163 DA RUA ALEGRE, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04333/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4570/2023 Protocolada nº 4333/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, O 'DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA'."
Número de Protocolo: 04332/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4677/2023 Protocolada nº 4332/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Thaiane Spinello
Apelido: Thai Spinello
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/05/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO SENHOR CARLOS BRAZ ALEXANDRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 04337/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4662/2023 Protocolada nº 4337/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA INTERSEÇÃO DA ALAMEDA SÃO CAETANO E DA RUA ORIENTE, ALTURA DO Nº 932, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04335/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4533/2023 Protocolada nº 4335/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Thaiane Spinello
Apelido: Thai Spinello
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNÍCIPIO DE FIXAREM SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO."
Número de Protocolo: 04339/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4692/2023 Protocolada nº 4339/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/10/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, PELA EXPRESSÃO DA VONTADE DO POVO BRASILEIRO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DIANTE DA ADPF 442, EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Número de Protocolo: 04283/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4580/2023 Protocolada nº 4283/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Apelido: MAURICIO FERNANDES
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WILSON BIGARAM.
Número de Protocolo: 04310/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4644/2023 Protocolada nº 4310/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEI ROSANA APARECIDA MUNHOS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SUA FESTA DA FAMÍLIA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 16 DE SETEMBRO.