Número de Protocolo: 04342/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4719/2023 Protocolada nº 4342/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO ESPECIAL PARA PROTEGER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE ONDAS DE CALOR, PRINCIPALMENTE A PREVISTA PARA O FIM DO INVERNO DE 2023.
Número de Protocolo: 04355/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4552/2023 Protocolada nº 4355/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REPOSIÇÕES MAIS FREQUENTES DE CASCALHOS NAS PISTAS DE CAMINHADA DO PARQUE CHICO MENDES.
Número de Protocolo: 04344/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4583/2023 Protocolada nº 4344/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A ISENÇÃO DA ZONA AZUL PARA TRANSPORTE ESCOLAR E TÁXI."
Número de Protocolo: 04350/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4721/2023 Protocolada nº 4350/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DO DISCURSO REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE JUCÁS, NO INTERIOR DO CEARÁ PELO VEREADOR EÚDE LUCAS, PRESIDENTE DA CASA, QUE DEMONSTROU TOTAL INCOMPREENSÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Número de Protocolo: 04347/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4582/2023 Protocolada nº 4347/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI EM EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 04351/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4572/2023 Protocolada nº 4351/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE CRIAR DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PARTOS DOMICILIARES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Número de Protocolo: 04348/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4397/2023 Protocolada nº 4348/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO DO 'CHECK-UP VASCULAR DOS 40'."
Número de Protocolo: 04346/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4586/2023 Protocolada nº 4346/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO DIRETA DA SAÍDA DE ÁGUA AO SISTEMA DE ESGOTO, DURANTE O PERÍODO DE OBRAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS."
Número de Protocolo: 04345/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4585/2023 Protocolada nº 4345/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CARTÃO MAIS 65' PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO NAS VAGAS DA ZONA AZUL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 3 HORAS, A VEÍCULOS UTILIZADOS POR PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS."
Número de Protocolo: 04331/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4666/2023 Protocolada nº 4331/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE ‘CIDADÃO EMÉRITO' AO SENHOR RICARDO TADEU RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."