Número de Protocolo: 04274/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4618/2023 Protocolada nº 4274/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
MOÇÃO DE APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF PARA JULGAR IMPROCEDENTE A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442, PROPOSTA PELO PSOL ONDE BUSCA DESCRIMINALIZAR O ABORTO VOLUNTÁRIO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO.
Número de Protocolo: 04322/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4616/2023 Protocolada nº 4322/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, OBJETIVANDO SANAR O PROBLEMA DE MOBILIDADE URBANA CAUSADO PELO FECHAMENTO DA RUA EDUARDO PRADO.
Número de Protocolo: 04289/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4624/2023 Protocolada nº 4289/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PODÓLOGOS NOS CISES - CENTROS INTEGRADOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Número de Protocolo: 04296/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4629/2023 Protocolada nº 4296/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, POR TER SIDO SELECIONADA E CERTIFICADA COMO UMA ESCOLA ASSOCIADA À UNESCO.
Número de Protocolo: 04290/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4596/2023 Protocolada nº 4290/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OLHO INFANTIL "CAMINHANDO JUNTOS CONTRA O CÂNCER DE OLHO INFANTIL"'.
Número de Protocolo: 04282/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4589/2023 Protocolada nº 4282/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS 2 ANOS DA IGREJA ÉPOCA DE CRISTO, NA FIGURA DO PASTOR MARCO TOGNOLI, A SER CELEBRADO NO DIA 19/09/2023.
Número de Protocolo: 04288/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4621/2023 Protocolada nº 4288/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA AV. FERNANDO SIMONSEN, 160 - B. CERÂMICA.
Número de Protocolo: 04295/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4628/2023 Protocolada nº 4295/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF LAURA LOPES, POR TER SIDO SELECIONADA E CERTIFICADA COMO UMA ESCOLA ASSOCIADA À UNESCO.
Número de Protocolo: 04325/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4657/2023 Protocolada nº 4325/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL, SR JOSÉ AURÍCCHIO JUNIOR, AO VICE-PREFEITO DR. SERAPHIN E EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SETEMBRO DELAS”.
Número de Protocolo: 04321/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4615/2023 Protocolada nº 4321/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A VISTORIA NAS ÁRVORES SITUADAS NA EMEI EMÍLIO CARLOS, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, VISANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.