Número de Protocolo: 01564/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1546/2026 Protocolada nº 1564/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na rua Teffé, nº 460, bairro Santa Maria, em frente à EMEI Castorina Faria Lima.
Número de Protocolo: 01535/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1592/2026 - PROJETOS PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Classificação: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Resolução que "Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela portaria nº 13.493/2025, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticadas na gestão do ex-prefeito José Auricchio Junior, notadamente quanto a constituição de dívidas públicas herdadas ao final do seu mandato, e dá outras providências".
Número de Protocolo: 01551/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1575/2026 Protocolada nº 1551/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pela celebração dos 95 anos de vida da Pastora Manoella Liron, da Igreja Vida Nova em Jesus.
Número de Protocolo: 01536/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1565/2026 Protocolada nº 1536/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, a realização de estudo técnico para a concessão do Auxílio Transporte Escolar aos alunos da rede municipal que tenham sido transferidos durante o ano letivo.
Número de Protocolo: 01527/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1530/2026 Protocolada nº 1527/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um programa municipal que incentive ou regulamente a instalação de painéis de energia solar em grandes áreas abertas de estacionamento, tanto públicas quanto privadas, no município.
Número de Protocolo: 01530/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1517/2026 Protocolada nº 1530/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à ampliação da instalação de bebedouros ao longo da avenida Presidente Kennedy, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01534/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1551/2026 Protocolada nº 1534/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de placa de sinalização vertical para a vaga de estacionamento destinada aos idosos na rua Silvia, nº 360, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01537/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1566/2026 Protocolada nº 1537/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, a realização de estudo técnico visando o reajuste do valor da bolsa-auxílio de estágio não obrigatório remunerado para 1 (um) salário mínimo vigente.
Número de Protocolo: 01528/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1529/2026 Protocolada nº 1528/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implementação de totens de segurança nas imediações das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 01541/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1509/2026 Protocolada nº 1541/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação do Protocolo de Prevenção a Crises e Manejo Comportamental, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas.