Número de Protocolo: 03009/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3029/2026 Protocolada nº 3009/2026
Data de Abertura: 20/07/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de medidas voltadas ao aprimoramento da sinalização, da acessibilidade e da segurança viária no entorno da EMEI Rosana Aparecida Munhos, situada na rua Ivaí, nº 63, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 02978/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2981/2026 Protocolada nº 2978/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Liceu Jardim, em reconhecimento à sua admirável trajetória de 25 anos dedicados à educação de excelência e pela chegada de sua nova unidade ao município a partir de 2027.
Número de Protocolo: 02984/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2982/2026 Protocolada nº 2984/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando as providências necessárias para a adequação do quadro funcional do Município, com o enquadramento dos condutores de ambulância como profissionais da área da saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, bem como a revisão das normas municipais aplicáveis à carreira.
Número de Protocolo: 02994/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3011/2026 Protocolada nº 2994/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Igreja Batista Korbã, pela exitosa realização da EBF - Escola Bíblica de Férias, promovida pelo Ministério Kids, que proporcionou às crianças dias de aprendizado, diversão e crescimento espiritual.
Número de Protocolo: 02991/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2988/2026 Protocolada nº 2991/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Estabelece as diretrizes para o atendimento humanizado de pessoas em situações de crise ou impacto traumático."
Número de Protocolo: 02987/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2997/2026 Protocolada nº 2987/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de uma lombada na rua Teodoro Sampaio próximo ao número 242, Cerâmica.
Número de Protocolo: 02985/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2974/2026 Protocolada nº 2985/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de um redutor de velocidade no cruzamento das ruas Prates e Guia Lopes, no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 02995/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3010/2026 Protocolada nº 2995/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Primeira Igreja Batista em São Caetano do Sul, pela realização da EBF – Escola Bíblica de Férias, organizada por seu Ministério Infantil, iniciativa que reafirma o compromisso da igreja com a formação cristã das crianças e o fortalecimento das famílias.
Número de Protocolo: 02986/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2975/2026 Protocolada nº 2986/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de uma rotatória de tachões no cruzamento da rua Xingu com a alameda João Galego, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 02988/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2998/2026 Protocolada nº 2988/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de uma faixa de travessia de pedestres no cruzamento das ruas Tenente Antônio João e Teodoro Sampaio.