Número de Protocolo: 01587/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1583/2026 Protocolada nº 1587/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo do ponto de táxi localizado na Rua Vitória, nº 681, bairro São José.
Número de Protocolo: 01569/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1591/2026 Protocolada nº 1569/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de uma lombada (faixa elevada de pedestres) no cruzamento da rua Capiberibe com a rua Nazaret.
Número de Protocolo: 01589/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1585/2026 Protocolada nº 1589/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à ampliação do número de vagas destinadas a idosos, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 01570/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1590/2026 Protocolada nº 1570/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos tendo como objetivo a instalação de uma lombofaixa (faixa elevada de pedestres) na rua Aurélia, defronte ao Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin.
Número de Protocolo: 01590/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1608/2026 Protocolada nº 1590/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas as providências necessárias para instituir vedação ao exercício de cargo, emprego ou função pública, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Caetano do Sul, bem como à prestação de serviços ou participação em processos licitatórios, por pessoas condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, pelo prazo de 10 (dez) anos.
Número de Protocolo: 01588/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1584/2026 Protocolada nº 1588/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de radar de velocidade ou redutor de velocidade na rua Nelly Pellegrino, na altura do nº 200, bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01558/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1573/2026 Protocolada nº 1558/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Moção de Repúdio diante das declarações proferidas pelo comunicador José Carlos Magdalena.
Número de Protocolo: 01560/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1559/2026 Protocolada nº 1560/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que, no próximo processo licitatório referente ao estacionamento rotativo (Zona Azul), seja incluída cláusula prevendo a isenção de pagamento pelo período de até 2 (duas) horas para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, mediante utilização do aplicativo oficial do sistema.
Número de Protocolo: 01561/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1564/2026 Protocolada nº 1561/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o recapeamento asfáltico no trecho localizado em frente ao nº 1.120 da rua Visconde de Inhaúma, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01554/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1560/2026 Protocolada nº 1554/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à criação de programa municipal de premiação "Selo Empresa Amparo à Mulher".