Número de Protocolo: 01529/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1543/2026 Protocolada nº 1529/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a estruturação, ampliação e modernização do hub de produção audiovisual existente em São Caetano do Sul, garantindo sua abertura a jovens, artistas, coletivos culturais e empreendedores locais.
Número de Protocolo: 01538/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1555/2026 Protocolada nº 1538/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de programa de concessão de crédito destinado à aquisição de uniforme escolar aos alunos matriculados nas instituições conveniadas com o Município, em especial a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Escola Metodista de Educação Especial “O Semeador”.
Número de Protocolo: 01549/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1552/2026 Protocolada nº 1549/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Altera o art. 1º da Lei nº 4.080, de 02 de julho de 2002, que instituiu o 'Dia do Voluntário', no âmbito do Município de São Caetano do Sul."'
Número de Protocolo: 01532/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1515/2026 Protocolada nº 1532/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de reparo nas rachaduras existentes na calçada do Viaduto dos Autonomistas, no bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01550/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1553/2026 Protocolada nº 1550/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Altera o art. 1º da Lei nº 2.574, de 19 de outubro de 1979, que instituiu o 'Dia do Nordestino' no Município de São Caetano do Sul."
Número de Protocolo: 01539/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1554/2026 Protocolada nº 1539/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de programa de concessão de crédito destinado à aquisição de material escolar aos alunos matriculados nas instituições conveniadas com o Município, em especial a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Escola Metodista de Educação Especial “O Semeador”.
Número de Protocolo: 01519/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1527/2026 Protocolada nº 1519/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a concessão de incentivos fiscais, com a redução das alíquotas de ISS e IPTU para imóveis comerciais em funcionamento localizados na região central do município, com o objetivo de fomentar o comércio local.
Número de Protocolo: 01547/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1572/2026 Protocolada nº 1547/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a ampliação da oferta dos cursos da Escola Municipal de Idiomas à população de São Caetano do Sul, por meio da implementação de modalidade de ensino a distância (EAD).
Número de Protocolo: 01531/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1516/2026 Protocolada nº 1531/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de reparo nas rachaduras existentes na parede do Viaduto dos Autonomistas, no bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01548/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1569/2026 Protocolada nº 1548/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de uma segunda unidade da Escola Municipal de Idiomas.