Número de Protocolo: 02124/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCSUL NO PRÊMIO "OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO"-ODM BRASIL
Número de Protocolo: 02129/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/10/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O GOVERNO FEDERAL PELO LANÇAMENTO DO PRÊMIO ODM BRASIL.
Número de Protocolo: 02130/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/11/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO DAE-SCSUL A PRORROGAR O CONTRATO COM A EMPRESA RADIANTE MARKETING, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
Número de Protocolo: 02121/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/2005
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/10/2014
REQUERIMENTO SOLICITANDO O DESCONTO COMPLEMENTAR PROPORCIONAL REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ATINGIR O RECOLHIMENTO MÁXIMO (TETO).
Número de Protocolo: 02122/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/11/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA LUÍZ FIOROTTI.
Número de Protocolo: 02131/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/11/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ESTRUTURAIS TOMADAS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A LEI Nº 11.114/05, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLICAÇÃO PARA NOVE ANOS O ENSINO FUNDAMENTAL.
Número de Protocolo: 02118/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/2005
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI NÚMERO 4288/05, DE 26 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICILIO ".
LEI : 4384 de 19/04/2006
Número de Protocolo: 02115/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/10/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE GREMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....... V E T O ............
PROJETO DE LEI : 4580 de 04/04/2006
Número de Protocolo: 02114/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/10/2005
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISCIPLINA ÁREAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4361 de 21/02/2006
Número de Protocolo: 02100/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/10/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/10/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANTONIO EVANGELISTA.