Número de Protocolo: 01902/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1990/2025 Protocolada nº 1902/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA RUA RIO NEGRO, Nº 87, BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 01889/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1994/2025 Protocolada nº 1889/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO BISPO AGNALDO LEITE SACRAMENTO DA IGREJA BATISTA SHALOM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 01903/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1975/2025 Protocolada nº 1903/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Classificação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACRESCE O § 3º AO ART. 70 DA LEI Nº 2.454, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número de Protocolo: 01904/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1995/2025 Protocolada nº 1904/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM CARTÃO OU AO DEPÓSITO DO VALOR DA CESTA BÁSICA NA CONTA CORRENTE DOS MUNÍCIPES QUE JÁ ADEREM OU QUE VENHAM A ADERIR AO BENEFÍCIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 01905/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1985/2025 Protocolada nº 1905/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE ESTANDE DE TIROS NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADA À AV. FERNANDO SIMONSEN, 160 - CERÂMICA.
Número de Protocolo: 01906/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1967/2025 Protocolada nº 1906/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA TODAS AS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 01907/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1984/2025 Protocolada nº 1907/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA COM WHATSAPP, PARA CONFIRMAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E RETIRADAS DE EXAMES NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (CAISM), LOCALIZADO NA RUA HERCULANO DE FREITAS, 200, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 01908/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1997/2025 Protocolada nº 1908/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PIZZARIA MARIKOTA, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA UNIDADE, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 1788, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.
Número de Protocolo: 01909/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1959/2025 Protocolada nº 1909/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO "STALKING' - CRIME DE PERSEGUIÇÃO".
Número de Protocolo: 01831/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1888/2025 Protocolada nº 1831/2025
Data de Abertura: 04/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DO TETO DO CONJUNTO AQUÁTICO LEONARDO SPERATI, LOCALIZADO NA AVENIDA WALTER TOMÉ, 64, BAIRRO OLÍMPICO.