Número de Protocolo: 01955/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2034/2025 Protocolada nº 1955/2025
Data de Abertura: 10/04/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DESTINADO À RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES QUE CAUSARAM-LHES DANOS À SUA SAÚDE BUCAL".
Número de Protocolo: 01929/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2016/2025 Protocolada nº 1929/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ELIMINAÇÃO DO USO DE SIRENES SONORAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Número de Protocolo: 01930/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2014/2025 Protocolada nº 1930/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JURUÁ E FRANCISCO FALZARANO - BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 01931/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2017/2025 Protocolada nº 1931/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REMOÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE, SITUADA NA RUA EDUARDO PRADO, 313.
Número de Protocolo: 01935/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2018/2025 Protocolada nº 1935/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VISTORIA TÉCNICA PARA SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DAS PÉROLAS, Nº 62, NO BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 01936/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1902/2025 Protocolada nº 1936/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI INCLUSÃO DE ARTETERAPIA NO COMPLEXO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
Número de Protocolo: 01939/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2025/2025 Protocolada nº 1939/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE, A FIM DE EVITAR IMINENTE DESTRUIÇÃO DE VIDAS, TELHADO DAS CASAS, AUTOMÓVEIS, CABOS DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO, LOCALIZADA NA TRAVESSA CARLOS PEPE EM FRENTE O NÚMERO 18 BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 01940/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2024/2025 Protocolada nº 1940/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PARTICULAR CARLOS PEPE NO BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 01941/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2012/2025 Protocolada nº 1941/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO NA RUA GENERAL STILAC LEAL ENTRE OS NÚMEROS 57 E 67 - BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 01937/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1904/2025 Protocolada nº 1937/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL'."