Número de Protocolo: 01938/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1903/2025 Protocolada nº 1938/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A INCLUSÃO DO PROGRAMA 'EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO'."
Número de Protocolo: 01942/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1961/2025 Protocolada nº 1942/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 3.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU A SEMANA DA SAÚDE BUCAL, EM ÂMBITO MUNICIPAL".
Número de Protocolo: 01934/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2020/2025 Protocolada nº 1934/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. VITAL BRASIL FILHO, Nº 767, ESQUINA COM A RUA INGÁ, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 01916/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1996/2025 Protocolada nº 1916/2025
Data de Abertura: 08/04/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Número de Protocolo: 01917/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1983/2025 Protocolada nº 1917/2025
Data de Abertura: 08/04/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PARQUES DA CIDADE.
Número de Protocolo: 01919/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1962/2025 Protocolada nº 1919/2025
Data de Abertura: 08/04/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA, ÀS EMPRESAS E A PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, O USO DE PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELO QUAL A FINALIDADE SEJA REALIZAR ATIVIDADES DE TERAPIA ASSISTIDA COM ANIMAIS (TAA)."
Número de Protocolo: 01918/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1963/2025 Protocolada nº 1918/2025
Data de Abertura: 08/04/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2026
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS COM ANIMAIS, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Número de Protocolo: 01920/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2001/2025 Protocolada nº 1920/2025
Data de Abertura: 08/04/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O TESTE VOCACIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
Número de Protocolo: 01921/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2010/2025 Protocolada nº 1921/2025
Data de Abertura: 08/04/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA RUA TIBAGI, 100 - SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 01923/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2006/2025 Protocolada nº 1923/2025
Data de Abertura: 08/04/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO SARJETA OU TAPA BURACO DA RUA COMENDADOR GERVÁSIO SEABRA - BAIRRO BARCELONA.