Número de Protocolo: 02538/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2603/2025 Protocolada nº 2538/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "EQUIPARA O VALOR PAGO, A TÍTULO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AO VALOR PAGO, A TÍTULO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, AOS AGENTES DE TRÂNSITO".
Número de Protocolo: 02539/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2609/2025 Protocolada nº 2539/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS EM PONTOS DE ÔNIBUS PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS OCULTOS A SOLICITAREM A PARADA DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO."
Número de Protocolo: 02540/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2605/2025 Protocolada nº 2540/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/05/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGAS MENSAIS, POR MÉRITO E POR ANIVERSÁRIO, AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL."
Número de Protocolo: 02541/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2641/2025 Protocolada nº 2541/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA VOTORANTIM, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GOIÁS.
Número de Protocolo: 02542/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2590/2025 Protocolada nº 2542/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE PODA DRÁSTICA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA MACEDO, 521, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 02543/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2591/2025 Protocolada nº 2543/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE PODA DRÁSTICA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA MACEDO, 521, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 02546/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2566/2025 Protocolada nº 2546/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ZONA AZUL NA RUA JULIETA SOARES, ALTURA DO NÚMERO 251, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 02547/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2565/2025 Protocolada nº 2547/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DE ÁRVORE NA RUA NAZARET, ALTURA DO NÚMERO 750, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 02544/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2567/2025 Protocolada nº 2544/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DA RUA CASTRO ALVES, COM ADEQUAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES.
Número de Protocolo: 02548/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2563/2025 Protocolada nº 2548/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA DIGITALIZADORA DE ALTA PERFORMANCE PARA O ARQUIVO MUNICIPAL.