Número de Protocolo: 03738/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3709/2025 Protocolada nº 3738/2025
Data de Abertura: 07/08/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/02/2026
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DO SENADO, DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA SÉRGIO MORO À PEC 52/23.
Número de Protocolo: 03741/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3865/2025 Protocolada nº 3741/2025
Data de Abertura: 07/08/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/12/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO EMÉRITO' A DANIEL PARRA MORENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."
Número de Protocolo: 03743/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3873/2025 Protocolada nº 3743/2025
Data de Abertura: 07/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL AOS ALUNOS DA EMEF SANTINA LORENZINI AURICCHIO.
Número de Protocolo: 03744/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3879/2025 Protocolada nº 3744/2025
Data de Abertura: 07/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TODAS AS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÃES ACOLHEDORAS ATÉ DEZEMBRO DE 2025.
Número de Protocolo: 03718/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3836/2025 Protocolada nº 3718/2025
Data de Abertura: 06/08/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/02/2026
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA VISANDO DETERMINAR A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E SUAS TRANSFORMAÇÕES, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Número de Protocolo: 03714/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3830/2025 Protocolada nº 3714/2025
Data de Abertura: 06/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PELA IMEDIATA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, E ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PELA PREFEITURA, DO IMÓVEL ABANDONADO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO Nº 49, COM LUÍZA GARBELOTTO CAVASSANI Nº 59 - CENTRO.
Número de Protocolo: 03715/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3829/2025 Protocolada nº 3715/2025
Data de Abertura: 06/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍZA GARBELOTTO CAVASSANI - CENTRO.
Número de Protocolo: 03716/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3828/2025 Protocolada nº 3716/2025
Data de Abertura: 06/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DESTINADO AOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, VISANDO-SE TRANSFORMAR A VIDA DOS JOVENS E CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA CIDADE.
Número de Protocolo: 03717/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3811/2025 Protocolada nº 3717/2025
Data de Abertura: 06/08/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "VEDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE CELEBRAR CONTRATOS OU PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS COM EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, ENVOLVIDAS EM GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS."
Número de Protocolo: 03719/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3833/2025 Protocolada nº 3719/2025
Data de Abertura: 06/08/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA O NIVELAMENTO DA CALÇADA NA RUA ENGENHEIRO ARMANDO ARRUDA PEREIRA, NA EXTENSÃO DO Nº 749 AO 790.