Número de Protocolo: 02549/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2558/2025 Protocolada nº 2549/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE A FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA ABSORVA O ARQUIVO MUNICIPAL, UNIFICANDO A GESTÃO DOCUMENTAL DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E QUE A MICROFILMAGEM SEJA SUBSTITUÍDA PELA DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
Número de Protocolo: 02550/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2627/2025 Protocolada nº 2550/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DA LOMBADA POR LOMBOFAIXA NA RUA JUSTINO PAIXÃO, PRÓXIMO AO Nº 85, NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 02552/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2644/2025 Protocolada nº 2552/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS FALHAS DETECTADAS NA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAUD, AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME DECLARAÇÕES DO PRÓPRIO CHEFE DO EXECUTIVO PUBLICADAS NAS REDES SOCIAIS E NO JORNAL DIÁRIO DO GRANDE ABC, EM 19 DE MAIO DE 2025.
Número de Protocolo: 02551/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2628/2025 Protocolada nº 2551/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 02553/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2646/2025 Protocolada nº 2553/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SE INICIEM ESTUDOS PARA QUE A CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL, INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL COORDENADA PELO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI), AGU, MDIC, SEBRAE E DEMAIS ENTIDADES.
Número de Protocolo: 02545/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2745/2025 Protocolada nº 2545/2025
Data de Abertura: 20/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO A BONECOS DO TIPO REBORN E DE QUAISQUER OBJETOS INANIMADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Número de Protocolo: 02479/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2589/2025 Protocolada nº 2479/2025
Data de Abertura: 19/05/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENO BALDIO NA RUA TENENTE ANTÔNIO JOÃO, Nº 469, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 02483/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2516/2025 Protocolada nº 2483/2025
Data de Abertura: 19/05/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTITUIR O “CARTÃO MUNÍCIPE DE SÃO CAETANO DO SUL”, PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 02484/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2579/2025 Protocolada nº 2484/2025
Data de Abertura: 19/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A URGENTE NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA LISBOA NA ALTURA DO NUMERAL, 350 - OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 02485/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2574/2025 Protocolada nº 2485/2025
Data de Abertura: 19/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO PAULO NA ALTURA DO NUMERAL 489 - SANTA PAULA.