Número de Protocolo: 03224/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3242/2026 Protocolada nº 3224/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas no Bairro Nova Gerty, especialmente nas ruas Nelly Pellegrino, Marlene e adjacências.
Número de Protocolo: 03206/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3205/2026 Protocolada nº 3206/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do programa "Adote um Clube Esportivo", permitindo que empresas da iniciativa privada celebrem parcerias com o Município para a adoção dos clubes esportivos municipais, com a finalidade de realizar serviços de zeladoria, revitalização, manutenção contínua e modernização dos espaços, em contrapartida à exploração institucional e publicitária dos locais, observadas as normas legais pertinentes.
Número de Protocolo: 03225/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3243/2026 Protocolada nº 3225/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a poda das árvores localizadas ao longo da extensão das ruas Fernando Ferrari e Antônio Benedetti Sobrinho.
Número de Protocolo: 03226/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3244/2026 Protocolada nº 3226/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para manutenção da iluminação pública, em razão de poste com lâmpada queimada localizado na rua Eng. Armando de Arruda Pereira, nº 567, Bairro Cerâmica, ao lado do ponto de transporte público.
Número de Protocolo: 03227/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3245/2026 Protocolada nº 3227/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a manutenção do passeio público localizado na avenida Goiás, nº 2402, bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 03228/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3246/2026 Protocolada nº 3228/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a implantação do atendimento especializado em Oftalmologia Veterinária na Rede Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 03229/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3248/2026 Protocolada nº 3229/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à VIPE, solicitando a elaboração e implementação de um plano de comunicação e capacitação destinado ao cumprimento da legislação federal que assegura a gratuidade no transporte coletivo público às pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos, independentemente de vínculo ou cadastro em programas municipais específicos.
Número de Protocolo: 03230/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3076/2026 Protocolada nº 3230/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício ao Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a realização de estudos e avaliação quanto à viabilidade de apresentação, apoio ou aperfeiçoamento de iniciativa legislativa que conceda isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos destinados ao transporte escolar, por profissionais devidamente credenciados para o exercício da atividade.
Número de Protocolo: 03231/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3250/2026 Protocolada nº 3231/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação e reforço da iluminação pública no estacionamento do Clube Sete de Setembro, localizado na rua Nelson, nº 231, no bairro Mauá.
Número de Protocolo: 03232/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3257/2026 Protocolada nº 3232/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos técnicos para a realocação das vagas destinadas a motocicletas localizadas na rua Peri, em frente ao nº 131, no bairro Oswaldo Cruz, bem como a reavaliação da disposição das vagas existentes nas proximidades.