Número de Protocolo: 03233/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3251/2026 Protocolada nº 3233/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de câmeras de segurança integradas ao sistema Smart Sanca nas imediações do Clube Sete de Setembro, localizado na rua Nelson, nº 231, no bairro Mauá.
Número de Protocolo: 03209/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3255/2026 Protocolada nº 3209/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: CPTM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à CPTM, solicitando que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para o restabelecimento da iluminação pública existente na passagem subterrânea (túnel), localizada no bairro Fundação, utilizada diariamente por pedestres para a travessia sob a linha férrea, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.
Número de Protocolo: 03234/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3252/2026 Protocolada nº 3234/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas existentes na rua Nove de Julho, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 03207/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3225/2026 Protocolada nº 3207/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Acompanhamento Multidisciplinar para Pessoas com Doenças Incuráveis."
Número de Protocolo: 03235/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3256/2026 Protocolada nº 3235/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos visando à implantação de placas informativas com os dizeres “Proibido Alimentar Pombos” em praças públicas, parques e demais espaços de convivência do Município, acompanhadas, quando possível, de orientações educativas sobre os riscos decorrentes dessa prática.
Número de Protocolo: 03203/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3185/2026 Protocolada nº 3203/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/08/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Albino Makario dos Santos.
Número de Protocolo: 03236/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3258/2026 Protocolada nº 3236/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de câmera de segurança integrada ao sistema Smart Sanca no cruzamento da rua dos Berilos com a rua dos Mármores, no bairro Prosperidade.
Número de Protocolo: 03204/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3230/2026 Protocolada nº 3204/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 21 anos da Igreja SOS Jesus, celebrado, no mês de agosto, na figura do Pastor Reinaldo Piloto.
Número de Protocolo: 03211/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2971/2026 Protocolada nº 3211/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e adoção das providências necessárias para a implantação de um sistema informatizado de gestão e controle do transporte sanitário e inter-hospitalar do Município.
Número de Protocolo: 03205/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3233/2026 Protocolada nº 3205/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 16 anos da Igreja Assembleia de Deus Tempo de Deus, celebrados no mês de agosto, na figura do Pastor Presidente Agnaldo Joventino Lima.