Número de Protocolo: 01801/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1730/2026 Protocolada nº 1801/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o 'Festival de Talentos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)'."
Número de Protocolo: 01805/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1795/2026 Protocolada nº 1805/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de câmeras de monitoramento e melhoria da iluminação pública na rua da Eternidade, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01800/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1724/2026 Protocolada nº 1800/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Porta Acessível', no âmbito da política de acessibilidade aos sanitários de uso público e instalações sanitárias existentes em espaços comerciais de acesso coletivo."
Número de Protocolo: 01785/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1817/2026 Protocolada nº 1785/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), responsável pelo desenvolvimento da vacina terapêutica conhecida como Calixcoca, iniciativa inovadora no enfrentamento à dependência de substâncias como o crack e a cocaína.
Número de Protocolo: 01802/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1717/2026 Protocolada nº 1802/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Audiodescrição e Acessibilidade Comunicacional."
Número de Protocolo: 01765/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1781/2026 Protocolada nº 1765/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de ações regulares de higienização nos pontos de ônibus
Número de Protocolo: 01761/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1693/2026 Protocolada nº 1761/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a liberação da área de estacionamento, localizada no final do Parque Linear, a fim de viabilizar a realização do projeto "Flashback" na cidade, a ser promovido todo terceiro domingo de cada mês, no período das 12h às 18h.
Número de Protocolo: 01766/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1782/2026 Protocolada nº 1766/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de placas informativas, tais como "PROIBIDO DEITAR NOS BANCOS", sobre o uso adequado nos pontos de ônibus e terminais
Número de Protocolo: 01762/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1716/2026 Protocolada nº 1762/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à CPA/M-6 - Comando de Policiamento de Área Metropolitana 6 solicitando a implantação de uma base, da Polícia Militar, no Bairro Boa Vista, considerando a existência de estrutura já pronta para instalação de base policial no local.
Número de Protocolo: 01767/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1783/2026 Protocolada nº 1767/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a intensificação da higienização interna nos ônibus do transporte coletivo municipal.