Número de Protocolo: 04993/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5133/2025 Protocolada nº 4993/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES - OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 05046/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5192/2025 Protocolada nº 5046/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/10/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BAPTISTA PERRONE JUNIOR.
Número de Protocolo: 05041/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5101/2025 Protocolada nº 5041/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A MATRÍCULA, PRIORITÁRIA E PREFERENCIAL, DE ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE UM DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS."
Número de Protocolo: 04994/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5132/2025 Protocolada nº 4994/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PROMOVER E OFERECER O ESPORTE DE PATINS EM NOSSA CIDADE.
Número de Protocolo: 05048/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5268/2025 Protocolada nº 5048/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO, COM URGÊNCIA, VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE DE FORMA IRREGULAR, ENVOLTA NO POSTE DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO LOCALIZADO NA RUA LISBOA, Nº 98, CRUZAMENTO COM A AVENIDA PARAÍSO, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 04995/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5131/2025 Protocolada nº 4995/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PROMOVER E OFERECER O ESPORTE BMX (BICICROSS OU BICYCLE MOTOCROSS) EM NOSSA CIDADE.
Número de Protocolo: 05049/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5269/2025 Protocolada nº 5049/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A ADOÇÃO DE UMA MEDIDA QUE GARANTA A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MUNÍCIPES, COM FOCO ESPECIAL NAQUELES EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Número de Protocolo: 04996/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5130/2025 Protocolada nº 4996/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO NOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05050/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5270/2025 Protocolada nº 5050/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIABANHA, Nº 136, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 04997/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5031/2025 Protocolada nº 4997/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO INTERMUNICIPAL DE TRUCO, VISANDO-SE FOMENTAR A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, PELA A PRÁTICA DESSE ESPORTE.