Número de Protocolo: 03242/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3264/2026 Protocolada nº 3242/2026
Data de Abertura: 06/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Sanca Fitness Day'."
Número de Protocolo: 03245/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3268/2026 Protocolada nº 3245/2026
Data de Abertura: 06/08/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o remanejamento da vaga destinada a pessoas com deficiência para a vaga imediatamente posterior e à conversão da atual vaga em faixa amarela na Alameda Cassaquera, nº 677, bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 03246/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3260/2026 Protocolada nº 3246/2026
Data de Abertura: 06/08/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao educador financeiro, escritor e corretor de imóveis Bruno Chacon, pelo seu recente lançamento do livro "Corretor Rico, Corretor Pobre".
Número de Protocolo: 03247/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3207/2026 Protocolada nº 3247/2026
Data de Abertura: 06/08/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a proibição de publicidade e propaganda de apostas de quota fixa e plataformas congêneres em espaços públicos e equipamentos de publicidade urbana.
Número de Protocolo: 03238/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3254/2026 Protocolada nº 3238/2026
Data de Abertura: 05/08/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda das árvores localizadas no entorno do parque Chiquinho Catarina Scarparo D'Agostini, bem como a adoção das providências necessárias para garantir a segurança da rede elétrica existente no local.
Número de Protocolo: 03237/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3249/2026 Protocolada nº 3237/2026
Data de Abertura: 05/08/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para viabilizar a instalação de rede de vôlei para a prática do esporte, no Parque Linear na A. Kennedy.
Número de Protocolo: 03198/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3055/2026 Protocolada nº 3198/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Estabelece diretrizes à conscientização sobre a Manobra Holandesa - 'Dutch Reach'."
Número de Protocolo: 03199/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3218/2026 Protocolada nº 3199/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 13 anos da Igreja Paz e Glória para as Nações, celebrados no mês de agosto, na figura do Pastor Presidente Rilvan Rodrigues de Lima e da Pastora Juraci Rodrigues do Amaral Lima.
Número de Protocolo: 03230/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3076/2026 Protocolada nº 3230/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício ao Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a realização de estudos e avaliação quanto à viabilidade de apresentação, apoio ou aperfeiçoamento de iniciativa legislativa que conceda isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos destinados ao transporte escolar, por profissionais devidamente credenciados para o exercício da atividade.
Número de Protocolo: 03195/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3239/2026 Protocolada nº 3195/2026
Data de Abertura: 04/08/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PONTO DE ÔNIBUS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando à reinstalação do ponto de parada de ônibus localizado na rua Tereza Campanella, altura do nº 260.