Número de Protocolo: 02481/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2486/2026 Protocolada nº 2481/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos laboriosos visando à remoção de barreiras e obstáculos existentes nas calçadas do bairro Jardim São Caetano, garantindo plena acessibilidade no passeio público.
Número de Protocolo: 02475/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2496/2026 Protocolada nº 2475/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao atleta Lucas Anhê Fernandes, de 16 de anos, pela conquista da medalha prata, no 25º Campeonato Mundial de Beach Tennis, realizado pela Federação Internacional de Beach Tennis, no mês de maio, deste ano, em Chioggia, localizada na cidade de Veneza (Itália).
Número de Protocolo: 02461/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2388/2026 Protocolada nº 2461/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o 'Centro de Reabilitação para Animais Vítimas de Violência'."
Número de Protocolo: 02473/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2490/2026 Protocolada nº 2473/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao atleta Pablo Jesus Soares dos Santos, pela brilhante participação em competição internacional de artes marciais, pelas conquistas alcançadas em sua trajetória esportiva e pela relevante contribuição ao fortalecimento dos esportes de combate em nosso Município.
Número de Protocolo: 02462/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2387/2026 Protocolada nº 2462/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 02464/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2322/2026 Protocolada nº 2464/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando em parceria com a Fundação Pró-Memória, estudos visando à implantação de uma exposição fixa no CECAPE sobre a história e origem de São Caetano do Sul, desde seus primórdios até os dias atuais, dirigida, principalmente, aos alunos da rede municipal de ensino Fundamental e Médio no mês de aniversário deste município.
Número de Protocolo: 02467/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2495/2026 Protocolada nº 2467/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de placa de sinalização de trânsito indicando sentido centro–bairro (contramão) no cruzamento da rua Major Carlos Del Prete com a rua São Paulo, no bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 02424/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2431/2026 Protocolada nº 2424/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à criação de uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente no município.
Número de Protocolo: 02454/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2475/2026 Protocolada nº 2454/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pela realização do Arraiá Cultural da EMEI Antonio de Oliveira, no dia 30 de maio de 2026.
Número de Protocolo: 02432/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2467/2026 Protocolada nº 2432/2026
Data de Abertura: 01/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de iluminação pública na rua Villa Lobos, nº 65, bairro Boa Vista.