Número de Protocolo: 03263/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3292/2026 Protocolada nº 3263/2026
Data de Abertura: 10/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de serviços de manutenção e zeladoria nos equipamentos de lazer do Parque Cidade das Crianças, Alameda Conde de Porto Alegre, 840, Bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 03267/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3280/2026 Protocolada nº 3267/2026
Data de Abertura: 10/08/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da árvore em frente a residência da rua Conselheiro Lafayette, 124 no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 03264/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3284/2026 Protocolada nº 3264/2026
Data de Abertura: 10/08/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando à substituição da placa de identificação da pista de skate do Parque Linear, alterando sua denominação para "Pista de Esportes sobre Rodas", bem como a instalação de sinalização informando que o espaço é destinado à prática de modalidades esportivas sobre rodas, tais como skate, patins, patinete e similares, respeitadas as normas de convivência e segurança.
Número de Protocolo: 03269/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3297/2026 Protocolada nº 3269/2026
Data de Abertura: 10/08/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos visando a instalação de brinquedos infantis e bancos na praça Lucindo Cândido, localizada na rua Vieira de Carvalho, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 03271/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3298/2026 Protocolada nº 3271/2026
Data de Abertura: 10/08/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização e à execução de melhorias na travessa de acesso que liga a avenida Tijucussu à rua Picuí, na altura do nº 93 da rua Picuí.
Número de Protocolo: 03258/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3274/2026 Protocolada nº 3258/2026
Data de Abertura: 07/08/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação da alimentação integral em ambiente escolar, incluindo todos os profissionais lotados em unidades escolares da rede pública municipal, sem descontos ou em vale-alimentação ou em vale-refeição ou valores referentes à cesta básica e sem prejuízo à cota dos alunos.
Número de Protocolo: 03257/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3270/2026 Protocolada nº 3257/2026
Data de Abertura: 07/08/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Grupo Experimental Sapateia, pela conquista do Prêmio Governador do Estado para as Artes 2026, na categoria Dança, com a obra “Impulsos”, dirigida e coreografada por Fernando Nogueira e Iago Amabis, em cerimônia realizada no Teatro Sérgio Cardoso, no dia 29 de julho de 2026.
Número de Protocolo: 03255/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3077/2026 Protocolada nº 3255/2026
Data de Abertura: 07/08/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Profissional da Dança'."
Número de Protocolo: 03254/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3281/2026 Protocolada nº 3254/2026
Data de Abertura: 07/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ e de Conscientização pelo Respeito à Diversidade'."
Número de Protocolo: 03259/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3278/2026 Protocolada nº 3259/2026
Data de Abertura: 07/08/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução de cães e gatos em situação de rua e animais comunitários."