Número de Protocolo: 02488/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2505/2026 Protocolada nº 2488/2026
Data de Abertura: 03/06/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Talavera Moreno.
Número de Protocolo: 02493/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2511/2026 Protocolada nº 2493/2026
Data de Abertura: 03/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a manutenção e revitalização da pintura das faixas de trânsito localizadas na avenida Paranapanema, na altura do nº 186.
Número de Protocolo: 02487/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2507/2026 Protocolada nº 2487/2026
Data de Abertura: 03/06/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando realização de estudos técnicos visando à instalação de dois redutores de velocidade na rua Monte Alegre, sendo um na altura do nº 269 e outro na altura do nº 300, ambos próximos ao cruzamento com a rua José Benedetti.
Número de Protocolo: 02494/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2508/2026 Protocolada nº 2494/2026
Data de Abertura: 03/06/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Talavera Moreno.
Número de Protocolo: 02471/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2482/2026 Protocolada nº 2471/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a regularização da calçada localizada na rua Picuí, nº 187, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 02474/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2494/2026 Protocolada nº 2474/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à atleta Anna Carolina Fernandes Anhê, de 14 anos, pela conquista da medalha de ouro no 25º Campeonato Mundial de Beach Tennis e pela relevante contribuição para valorizar talentos de jovens brasileiras.
Número de Protocolo: 02472/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2484/2026 Protocolada nº 2472/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e providências para a realização de limpeza e manutenção do lavatório localizado na Praça dos Imigrantes, situada na rua Benito Campoi, nº 67, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 02465/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2483/2026 Protocolada nº 2465/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à delegação brasileira pelo extraordinário desempenho no Campeonato Mundial de Beach Tennis.
Número de Protocolo: 02469/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2485/2026 Protocolada nº 2469/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação de setor de internação no Hospital Veterinário Municipal, localizado na rua Pernambuco, nº 76, bairro Centro.
Número de Protocolo: 02457/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2481/2026 Protocolada nº 2457/2026
Data de Abertura: 02/06/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a redução temporária da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pelo período de 1 (um) a 3 (três) meses, como medida de incentivo à regularização de imóveis e ao aumento da arrecadação municipal de Sâo Caetano do Sul.