Número de Protocolo: 03288/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3286/2026 Protocolada nº 3288/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a prorrogação do prazo de utilização dos créditos disponibilizados por meio do Cartão Uniforme Escolar até o final do mês de agosto.
Número de Protocolo: 03276/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3266/2026 Protocolada nº 3276/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando poda de todas as árvores localizadas em frente ao imóvel situado na rua Nazaret, nº 1500, no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 03289/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3261/2026 Protocolada nº 3289/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos para a criação de um Fundo de Pesquisa Científica e Laboratorial, destinado ao financiamento, incentivo e apoio a projetos de pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento científico e atividades laboratoriais de interesse público no Município.
Número de Protocolo: 03291/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3302/2026 Protocolada nº 3291/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando o enquadramento dos profissionais da Educação Infantil nos termos da Lei Federal nº 15.326/26.
Número de Protocolo: 03284/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3291/2026 Protocolada nº 3284/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando as providências necessárias para a poda das árvores localizadas na rua Engenheiro Rebouças, altura do nº 1216, no bairro Oswaldo Cruz, em razão da excessiva densidade de suas copas.
Número de Protocolo: 03282/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3323/2026 Protocolada nº 3282/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Instituto Anjos de Patas Centro Integrado de Reabilitação e Desenvolvimento, na pessoa de seu estimado fundador, Marcos Roberto Botelho, e de sua digníssima presidente, Gabrielli de Bragança Botelho, estendendo esta justa homenagem a todos os profissionais, voluntários e colaboradores da instituição.
Número de Protocolo: 03285/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3290/2026 Protocolada nº 3285/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a formalização de parceria entre o Município de São Caetano do Sul e a empresa Enel Brasil para adesão ao projeto “Compartilha Energia na Escola”, com o objetivo de promover ações de educação ambiental, eficiência energética e sustentabilidade junto aos alunos da rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 03292/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3303/2026 Protocolada nº 3292/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Casa do Artesão "Reinaldo Joaquim Gomes", pelos seus 25 anos de história, celebrados neste mês.
Número de Protocolo: 03277/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3279/2026 Protocolada nº 3277/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao culto de celebração do aniversário dos 30 anos da Igreja Evangélica Missão Nacional, no mês de Agosto de 2026, na figura do Pastor Rodrigo Padeti.
Número de Protocolo: 03293/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3304/2026 Protocolada nº 3293/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Rebal Comercial por seus 55 anos de história, dedicação e contribuição para o desenvolvimento de São Caetano do Sul.