Número de Protocolo: 03317/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3348/2026 Protocolada nº 3317/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à revitalização da calçada localizada na rua Alegre, nº 1238, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 03330/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3320/2026 Protocolada nº 3330/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas e o patrulhamento preventivo no Bairro Centro
Número de Protocolo: 03331/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3319/2026 Protocolada nº 3331/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a reavaliação da atual localização do semáforo instalado na avenida Goiás, e das condições de travessia de pedestres na região.
Número de Protocolo: 03297/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3312/2026 Protocolada nº 3297/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando à criação de programas de intercâmbio destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 03283/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3285/2026 Protocolada nº 3283/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o cercamento da Praça Lucindo Cândido, localizada no bairro Nova Gerty, visando proporcionar maior segurança às crianças e famílias que frequentam o local.
Número de Protocolo: 03290/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3318/2026 Protocolada nº 3290/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados, em caráter de urgência, estudos e providências visando à vistoria técnica e à recuperação integral do pavimento drenante e das calçadas da rua Santa Catarina, no Centro, especialmente nos pontos em que os blocos apresentam deslocamentos, afundamentos, desnivelamentos e demais irregularidades, com a execução dos reparos necessários para restabelecer as condições adequadas de segurança e acessibilidade de pedestres e veículos.
Número de Protocolo: 03286/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3289/2026 Protocolada nº 3286/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caçamba ou contêiner apropriado para descarte de resíduos em frente à EMEF Dom Benedito, localizada na Rua Martim Francisco, nº 117, no bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 03279/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3269/2026 Protocolada nº 3279/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/08/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Albino Macario dos Santos.
Número de Protocolo: 03287/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3288/2026 Protocolada nº 3287/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de câmera de segurança integrada ao sistema Smart Sanca no cruzamento das ruas João Almendra e Humberto de Campos, no bairro São José.
Número de Protocolo: 03291/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3302/2026 Protocolada nº 3291/2026
Data de Abertura: 11/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando o enquadramento dos profissionais da Educação Infantil nos termos da Lei Federal nº 15.326/26.