Número de Protocolo: 03313/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3343/2026 Protocolada nº 3313/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à revitalização da calçada localizada dentro da praça Dr. Inácio P. Rodrigues, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 03344/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3328/2026 Protocolada nº 3344/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a criação de um Protocolo de Atendimento a Denúncias de Maus-Tratos, Abandono e Negligência contra Animais, com o objetivo de estabelecer procedimentos padronizados para o recebimento, registro, encaminhamento, fiscalização e acompanhamento das ocorrências no Município.
Número de Protocolo: 03314/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3345/2026 Protocolada nº 3314/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à adoção de medidas para coibir o descarte irregular de resíduos fora do horário de coleta na esquina da rua Niterói com a rua Santa Rosa, bairro Centro.
Número de Protocolo: 03328/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3322/2026 Protocolada nº 3328/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de uma Comissão Intersetorial Municipal, destinada a identificar, analisar e acompanhar situações envolvendo imóveis e terrenos abandonados ou em condições inadequadas no Município.
Número de Protocolo: 03315/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3346/2026 Protocolada nº 3315/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a implantação de diretrizes de Urbanismo Inteligente e Resiliência Climática no Município, inspiradas em boas práticas nacionais e internacionais de planejamento urbano sustentável.
Número de Protocolo: 03329/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3321/2026 Protocolada nº 3329/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a manutenção e revitalização da faixa de pedestres existente entre a rua Boa Vista e a rua Pan, no bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 03320/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3357/2026 Protocolada nº 3320/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda de árvore localizada na avenida Tietê, nº 314, bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 03330/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3320/2026 Protocolada nº 3330/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas e o patrulhamento preventivo no Bairro Centro
Número de Protocolo: 03321/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3358/2026 Protocolada nº 3321/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de placa informativa de proibição de descarte irregular de resíduos na rua Luís D'Agostini, nº 39, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 03331/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3319/2026 Protocolada nº 3331/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a reavaliação da atual localização do semáforo instalado na avenida Goiás, e das condições de travessia de pedestres na região.