Número de Protocolo: 03326/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3331/2026 Protocolada nº 3326/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre reserva a pessoas idosas de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e seleções simplificadas realizadas no âmbito da administração pública municipal.
Número de Protocolo: 03341/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3332/2026 Protocolada nº 3341/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para viabilizar uma parceria entre o Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com o objetivo de promover o adestramento, socialização e avaliação comportamental dos cães abrigados ou atendidos pelo CCZ.
Número de Protocolo: 03319/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3352/2026 Protocolada nº 3319/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização da calçada localizada na rua Lourdes, nº 493, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 03342/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3330/2026 Protocolada nº 3342/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a criação de um programa de apresentações e ações educativas do Canil da Guarda Civil Municipal (GCM), destinado a escolas, hospitais e demais instituições públicas e sociais do município.
Número de Protocolo: 03313/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3343/2026 Protocolada nº 3313/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à revitalização da calçada localizada dentro da praça Dr. Inácio P. Rodrigues, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 03343/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3329/2026 Protocolada nº 3343/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a implantação de um programa “Ecotroca nos Bairros”, com o objetivo de incentivar a população a realizar o descarte correto de materiais recicláveis, especialmente garrafas PET e tampinhas plásticas, mediante a possibilidade de troca por ração para cães e gatos.
Número de Protocolo: 03314/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3345/2026 Protocolada nº 3314/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à adoção de medidas para coibir o descarte irregular de resíduos fora do horário de coleta na esquina da rua Niterói com a rua Santa Rosa, bairro Centro.
Número de Protocolo: 03344/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3328/2026 Protocolada nº 3344/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a criação de um Protocolo de Atendimento a Denúncias de Maus-Tratos, Abandono e Negligência contra Animais, com o objetivo de estabelecer procedimentos padronizados para o recebimento, registro, encaminhamento, fiscalização e acompanhamento das ocorrências no Município.
Número de Protocolo: 03315/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3346/2026 Protocolada nº 3315/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a implantação de diretrizes de Urbanismo Inteligente e Resiliência Climática no Município, inspiradas em boas práticas nacionais e internacionais de planejamento urbano sustentável.
Número de Protocolo: 03328/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3322/2026 Protocolada nº 3328/2026
Data de Abertura: 12/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de uma Comissão Intersetorial Municipal, destinada a identificar, analisar e acompanhar situações envolvendo imóveis e terrenos abandonados ou em condições inadequadas no Município.