Número de Protocolo: 01840/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1819/2026 Protocolada nº 1840/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de salas de acomodação sensorial para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Número de Protocolo: 01825/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1845/2026 Protocolada nº 1825/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a troca das lâmpadas queimadas no Parque José Agostinho Leal, situado na avenida Tietê, s/nº, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01823/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1830/2026 Protocolada nº 1823/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de mutirão de atendimentos odontológicos, bem como, se necessário, a ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde que oferecem serviços de odontologia.
Número de Protocolo: 01819/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1836/2026 Protocolada nº 1819/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Silva.
Número de Protocolo: 01837/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1821/2026 Protocolada nº 1837/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de salas de acomodação sensorial para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
Número de Protocolo: 01827/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1840/2026 Protocolada nº 1827/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando à implantação de um programa de capacitação de pais e cuidadores de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, inspirado em metodologias reconhecidas internacionalmente, como o modelo caregiver skills training (CST).
Número de Protocolo: 01824/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1829/2026 Protocolada nº 1824/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização completa da sala de amamentação situada no parque Espaço Verde Chico Mendes, localizado na avenida Fernando Simonsen, nº 566, no bairro São José.
Número de Protocolo: 01832/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1834/2026 Protocolada nº 1832/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a divulgação de direitos do consumidor em estabelecimentos comerciais."
Número de Protocolo: 01838/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1815/2026 Protocolada nº 1838/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de câmeras de segurança na travessa da Fonte, nº 75, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 01828/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1839/2026 Protocolada nº 1828/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando à implantação de um programa de monitoramento preventivo da pessoa idosa por meio de tecnologia.