Número de Protocolo: 02551/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2578/2026 Protocolada nº 2551/2026
Data de Abertura: 11/06/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando ao aprimoramento das condições de acomodação dos pacientes em uso de medicação no Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin (HMEAS), especialmente por meio da disponibilização, ampliação ou adequação de poltronas reclináveis, macas e estruturas similares destinadas à permanência prolongada.
Número de Protocolo: 02546/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2579/2026 Protocolada nº 2546/2026
Data de Abertura: 11/06/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos de viabilidade para a instalação de placas de orientação para que pedestres e demais usuários não utilizem a ciclovia para deslocamento ou atividades de lazer, com o objetivo de prevenir acidentes.
Número de Protocolo: 02555/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2551/2026 Protocolada nº 2555/2026
Data de Abertura: 11/06/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de reparos e revitalização das calçadas ao longo da rua Santa Catarina.
Número de Protocolo: 02558/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2593/2026 Protocolada nº 2558/2026
Data de Abertura: 11/06/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Agricultura Urbana e Periurbana'."
Número de Protocolo: 02552/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2577/2026 Protocolada nº 2552/2026
Data de Abertura: 11/06/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando à implantação de espaços adequados para amamentação, troca de fraldas e higiene pessoal de crianças, bem como para higiene pessoal e troca de fraldas de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, no Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin (HMEAS).
Número de Protocolo: 02544/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2570/2026 Protocolada nº 2544/2026
Data de Abertura: 11/06/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação da Campanha do Agasalho Pet no Município.
Número de Protocolo: 02556/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2553/2026 Protocolada nº 2556/2026
Data de Abertura: 11/06/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de câmeras de monitoramento integradas ao programa Smart Sanca, em vários pontos da cidade com histórico recorrente de descarte irregular de entulho e resíduos.
Número de Protocolo: 02547/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2561/2026 Protocolada nº 2547/2026
Data de Abertura: 11/06/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos de viabilidade para a criação de uma Comissão Escolar de Segurança e Bem-Estar nas unidades da rede municipal de ensino e também a implementação de canal anônimo de denúncias para o registro de ocorrências relacionadas ao uso de dispositivos eletrônicos para o consumo de nicotina (pods e similares), atos de vandalismo, violência escolar, brigas e outras situações que comprometam a segurança e o ambiente educacional.
Número de Protocolo: 02548/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2571/2026 Protocolada nº 2548/2026
Data de Abertura: 11/06/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos de viabilidades para criação e implementação do Curso de Primeiros Socorros, para alunos do 5º ao 9º ano, e aos servidores da rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 02549/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2549/2026 Protocolada nº 2549/2026
Data de Abertura: 11/06/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos de viabilidade para a criação e implementação de um programa permanente de prevenção à violência escolar, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, por meio de atividades educativas voltadas à formação integral dos estudantes.