Número de Protocolo: 01806/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1855/2026 - PROJETOS PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Classificação: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2026
Projeto de Resolução que "Institui o núcleo da Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Número de Protocolo: 01816/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1814/2026 Protocolada nº 1816/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a melhoria da organização do trânsito da rua Oswaldo Cruz, esquina com a rua Cavalheiro Ernesto Giuliano, em razão de preocupações manifestadas por munícipes quanto à segurança no local.
Número de Protocolo: 01820/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1842/2026 Protocolada nº 1820/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando reparo asfáltico em razão de desnível e afundamento no trecho na altura nº 435, da rua Arlindo Marchetti, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01832/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1834/2026 Protocolada nº 1832/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a divulgação de direitos do consumidor em estabelecimentos comerciais."
Número de Protocolo: 01844/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1750/2026 Protocolada nº 1844/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o Brechó Solidário, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade."
Número de Protocolo: 01828/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1839/2026 Protocolada nº 1828/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando à implantação de um programa de monitoramento preventivo da pessoa idosa por meio de tecnologia.
Número de Protocolo: 01821/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1841/2026 Protocolada nº 1821/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de corte das raízes de árvore e a reconstrução da calçada localizada na rua Alameda Cassaquera, nº 1154, bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01819/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1836/2026 Protocolada nº 1819/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Silva.
Número de Protocolo: 01807/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1857/2026 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/05/2026
Projeto de Lei que "Dispõe sobre os procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis aos servidores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, e dá outras providências".
Número de Protocolo: 01817/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1813/2026 Protocolada nº 1817/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que seja expedida notificação aos moradores do endereço rua Guaporé, nºs 19 e 23, bairro Santa Maria, em razão de reiteradas situações que vêm causando transtornos aos pedestres e vizinhos, comprometendo as condições de higiene e salubridade da via pública.