Número de Protocolo: 01794/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1764/2026 Protocolada nº 1794/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação da Política de Combate ao Audismo e à Violência Linguística contra Pessoas Surdas.
Número de Protocolo: 01784/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1807/2026 Protocolada nº 1784/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Igreja Batista Korbã, pela celebração de seus 19 anos de existência.
Número de Protocolo: 01795/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1762/2026 Protocolada nº 1795/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação da Política de Proteção e Adaptação às Mudanças Climáticas para Pessoas com Deficiência.
Número de Protocolo: 01804/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1820/2026 Protocolada nº 1804/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Deranian Neto.
Número de Protocolo: 01801/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1730/2026 Protocolada nº 1801/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o 'Festival de Talentos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)'."
Número de Protocolo: 01777/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1805/2026 Protocolada nº 1777/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a remoção do canteiro localizado na calçada da rua Arnaldo Sante Locosele, entre as ruas Rio Grande do Sul e José Benedetti.
Número de Protocolo: 01800/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1724/2026 Protocolada nº 1800/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Porta Acessível', no âmbito da política de acessibilidade aos sanitários de uso público e instalações sanitárias existentes em espaços comerciais de acesso coletivo."
Número de Protocolo: 01805/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1795/2026 Protocolada nº 1805/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de câmeras de monitoramento e melhoria da iluminação pública na rua da Eternidade, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01802/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1717/2026 Protocolada nº 1802/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Audiodescrição e Acessibilidade Comunicacional."
Número de Protocolo: 01785/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1817/2026 Protocolada nº 1785/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), responsável pelo desenvolvimento da vacina terapêutica conhecida como Calixcoca, iniciativa inovadora no enfrentamento à dependência de substâncias como o crack e a cocaína.