Número de Protocolo: 04352/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4536/2025 Protocolada nº 4352/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Nº 84.
Número de Protocolo: 04327/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4501/2025 Protocolada nº 4327/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS ESFORÇOS PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA PROGRAMAS DE PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA FIRMAR NOVAS PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS, REGIONAIS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DISPONIBILIZANDO AS MESMAS NO PORTAL DO EMPREGO.
Número de Protocolo: 04365/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4525/2025 Protocolada nº 4365/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO CRIAR O PROGRAMA "DOADOR DE SONHOS", A FIM DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS JUNTO ÀS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS POR PROGRAMA SOCIAIS.
Número de Protocolo: 04370/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4440/2025 Protocolada nº 4370/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM NEURALGIA DO TRIGÊMEO (CIPNT)."
Número de Protocolo: 04366/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4526/2025 Protocolada nº 4366/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES.
Número de Protocolo: 04328/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4499/2025 Protocolada nº 4328/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA FACULDADE MUNICIPAL DE ARTES, COMO FORMA DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO OFERECIDA PELOS CURSOS TÉCNICOS DA FUNDAÇÃO DAS ARTES.
Número de Protocolo: 04367/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4527/2025 Protocolada nº 4367/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE DA CAMPANHA “AMIZADE SEM VIOLÊNCIA” DE PREVENÇÃO NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES A SER REALIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 04376/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4562/2025 Protocolada nº 4376/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A VEDAÇÃO AO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS.
Número de Protocolo: 04368/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4529/2025 Protocolada nº 4368/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PELEGRINO BERNARDO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 197 – BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 04329/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4497/2025 Protocolada nº 4329/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR EXCLUSIVA PARA ATENDER AOS PRATICANTES DE ESPORTES.