Número de Protocolo: 04359/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4539/2025 Protocolada nº 4359/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PERMITIR QUE OS BOLETOS DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO O ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS), TENHAM A FUNCIONALIDADE DE APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, EM CASO DE PAGAMENTO APÓS A DATA DE VENCIMENTO.
Número de Protocolo: 04333/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4487/2025 Protocolada nº 4333/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM AMPLIADAS A INSTALAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS VIAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, PRAÇAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ÁREAS COMERCIAIS E ESCOLARES.
Número de Protocolo: 04377/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4519/2025 Protocolada nº 4377/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO POSSIBILITAR O ACESSO DE FILHOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MESMO QUE NÃO RESIDAM NA CIDADE.
Número de Protocolo: 04334/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4486/2025 Protocolada nº 4334/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.
Número de Protocolo: 04360/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4538/2025 Protocolada nº 4360/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE BOCHA NO CENTRO ESPORTIVO PROSPERIDADE JOÃO MORSELLI - CESPRO, LOCALIZADO NA RUA GARÇA, Nº 121, BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 04335/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4483/2025 Protocolada nº 4335/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO VOLTADAS À MELHORIA DO CLIMA URBANO E AO CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE.
Número de Protocolo: 04378/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4449/2025 Protocolada nº 4378/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A REDUÇÃO NA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS, ACOMETIDOS PELA FIBROMIALGIA."
Número de Protocolo: 04336/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4470/2025 Protocolada nº 4336/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 04361/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4543/2025 Protocolada nº 4361/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PADRONIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM GRAMADO SINTÉTICO.
Número de Protocolo: 04337/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4502/2025 Protocolada nº 4337/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO OFERECIDAS A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, EM INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.