Número de Protocolo: 04310/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4444/2025 Protocolada nº 4310/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A EXPANSÃO DOS ATRATIVOS DA FESTA ITALIANA, PARA QUE ALÉM DAS BARRACAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS TÍPICAS, ALI SEJAM AUTORIZADAS BARRACAS OU ESPAÇOS DE ENTRETENIMENTO VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL.
Número de Protocolo: 04356/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4523/2025 Protocolada nº 4356/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, sob a gestão da Secretária Marilia Marton, visando a integração e o fortalecimento desta secretaria com as festividades inseridas no calendário cultural oficial da cidade de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 04346/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4537/2025 Protocolada nº 4346/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA PREVENTIVA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ARLINDO MARCHETTI, TRAVESSA COM A RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 04322/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4516/2025 Protocolada nº 4322/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE AVALIE E IMPLEMENTE MELHORIAS NA ESTRUTURA DE HOTELARIA DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NO CONFORTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS PACIENTES INTERNADOS.
Número de Protocolo: 04344/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4495/2025 Protocolada nº 4344/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao 1º ano da Igreja Época de Cristo, na pessoa do Pastor Marco Antônio Tognoli, celebrado no mês de setembro de 2025.
Número de Protocolo: 04341/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4448/2025 Protocolada nº 4341/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AJUSTES RAZOÁVEIS DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES COM FIBROMIALGIA.
Número de Protocolo: 04375/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4488/2025 Protocolada nº 4375/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DA CAPOEIRA COMO EXPRESSÃO CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCACIONAL, NO CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 04323/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4518/2025 Protocolada nº 4323/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEMÁFOROS INTELIGENTES, NOS MOLDES DO PROJETO “ONDA VERDE”, COM PRIORIDADE AUTOMÁTICA PARA AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, UTILIZANDO TECNOLOGIA GPS.
Número de Protocolo: 04311/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4464/2025 Protocolada nº 4311/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - REGIONAL DE SÃO CAETANO DO SUL (APMSCS)'."
Número de Protocolo: 04357/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4492/2025 Protocolada nº 4357/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos paratletas Mário Torres Filho (Marinho) e Guilherme Santos Fernandes, bem como o treinador Maurício Martins, pelos brilhantes resultados obtidos durante a Copa Brasil de Atletismo Down 2025