Número de Protocolo: 03961/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4138/2025 Protocolada nº 3961/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/11/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE CRUELDADE, CONSISTENTE NA AMPUTAÇÃO DAS PATAS DE UM CAVALO, SEGUIDA DE MORTE, OCORRIDO NA ZONA RURAL DA CIDADE DE BANANAL, NO INTERIOR DE SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 03955/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4100/2025 Protocolada nº 3955/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA RUA 24 HORAS, NO BAIRRO DA FUNDAÇÃO, VISANDO PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR DE MORADORES, COMERCIANTES E FREQUENTADORES.
Número de Protocolo: 03969/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4134/2025 Protocolada nº 3969/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA EMI MARIA PANARIELO LEANDRINI, RUA SEBASTIÃO GOMES DE LIMA, Nº 60, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 03956/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4105/2025 Protocolada nº 3956/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO ESTÁGIO, DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
Número de Protocolo: 03970/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4137/2025 Protocolada nº 3970/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA EMI MARIA SIMONETTI THOMÉ, RUA TENENTE ANTÔNIO JOÃO, Nº 413, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 03957/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4099/2025 Protocolada nº 3957/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NA MOBILIDADE URBANA, NÃO APENAS EM SÃO CAETANO DO SUL, MAS EM TODAS AS SETE CIDADES QUE INTEGRAM A REGIÃO.
Número de Protocolo: 03971/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4139/2025 Protocolada nº 3971/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA EMI MARILY CHINAGLIA BONAPARTE, AL. CONDE DE PORTO ALEGRE, Nº 1540 - BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 03903/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4084/2025 Protocolada nº 3903/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA ARAGUAIA, NA ALTURA DO Nº 252, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA MADEIRA, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 03912/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4085/2025 Protocolada nº 3912/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS ARTICULAÇÕES PROMOVIDAS PELA REDE BRASILEIRA DE INCLUSÃO, JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), QUE VISAM À RETIRADA DO RECONHECIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO DEFICIÊNCIA, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 12.764/2012, CONHECIDA COMO LEI BERENICE PIANA.
Número de Protocolo: 03907/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3977/2025 Protocolada nº 3907/2025
Data de Abertura: 18/08/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS CONECTADOS À INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES."