Número de Protocolo: 05094/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5148/2025 Protocolada nº 5094/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A PROIBIÇÃO À VENDA, À OFERTA E AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E OS EM DESACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS."
Número de Protocolo: 05112/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5306/2025 Protocolada nº 5112/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL VAZAMENTO NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO LAFAYETTE, Nº 363, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 05053/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6655/2025 Protocolada nº 5053/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS MUNICIPAIS, AFIXADAS NOS POSTES, DA RUA CURUPATIBA.
Número de Protocolo: 05100/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5290/2025 Protocolada nº 5100/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PERMITIR QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) POSSAM ESTACIONAR EM QUALQUER VAGA DA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05098/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5291/2025 Protocolada nº 5098/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO UMA HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO AMAURY LASELVA (IN MEMORIAM), DENOMINANDO COM SEU NOME UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA, PRAÇA, ESPAÇO INSTITUCIONAL OU OUTRO EQUIPAMENTO URBANO) NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05102/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5271/2025 Protocolada nº 5102/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A TROCA E ADEQUAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOLORES MASSEI, LOCALIZADA NA RUA SENADOR FLÁQUER, Nº 134, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 05076/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5243/2025 Protocolada nº 5076/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS MANGUEIRAS, NA ALTURA DO NÚMERO 329 – CERÂMICA.
Número de Protocolo: 05101/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5293/2025 Protocolada nº 5101/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GENERAL ESTILAC LEAL, EM FRENTE À UBS DARCY SARMANHO VARGAS.
Número de Protocolo: 05096/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5222/2025 Protocolada nº 5096/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/09/2026
Número de Protocolo: 05103/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5276/2025 Protocolada nº 5103/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 3700 DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO SANTA PAULA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO USO.