Número de Protocolo: 03963/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4124/2025 Protocolada nº 3963/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ARLINDO MARCHETTI.
Número de Protocolo: 03965/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4128/2025 Protocolada nº 3965/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS COM O OBJETIVO DE QUE O PODER EXECUTIVO DE SÃO CAETANO DO SUL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVA AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, ALERTANDO-OS SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO ONLINE SEM A DEVIDA SUPERVISÃO DOS RESPONSÁVEIS E RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO.
Número de Protocolo: 03950/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3958/2025 Protocolada nº 3950/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."
Número de Protocolo: 03959/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4136/2025 Protocolada nº 3959/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA REBAL SOLUÇÕES EM COZINHA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA PESSOA DO SR. WAGNER ANTONIO NATALE.
Número de Protocolo: 03968/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4132/2025 Protocolada nº 3968/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA EMI MARIA DAGOSTINI, RUA DESIRÉE MALATEAUX, Nº 129 - BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 03953/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4102/2025 Protocolada nº 3953/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ACESSO À INTERNET (WI-FI) AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 03951/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3963/2025 Protocolada nº 3951/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE À PUBLICAÇÃO, ANUAL, DE INDICADORES E RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA SOBRE AS AÇÕES DERIVADAS DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA."
Número de Protocolo: 03960/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4135/2025 Protocolada nº 3960/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA CUNHA.
Número de Protocolo: 03964/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4120/2025 Protocolada nº 3964/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE A DEFICIÊNCIA VISUAL CORTICAL (DVC) COMO MODALIDADE DE DEFICIÊNCIA VISUAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.146/15 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)."
Número de Protocolo: 03966/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4036/2025 Protocolada nº 3966/2025
Data de Abertura: 19/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2026
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA COM ORIENTAÇÕES DE BOAS PRÁTICAS E RESPONSABILIDADES EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS A CÃES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."