Número de Protocolo: 03407/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3400/2026 Protocolada nº 3407/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre o controle de populações animais, a guarda ou posse responsável, a proteção, o bem-estar animal, prevenção e o controle de zoonoses."
Número de Protocolo: 03410/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3419/2026 Protocolada nº 3410/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização da calçada localizada na rua Rio Grande do Sul, nº 461, bairro Centro.
Número de Protocolo: 03409/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3416/2026 Protocolada nº 3409/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização sobre as Distrofias Musculares'."
Número de Protocolo: 03411/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3420/2026 Protocolada nº 3411/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização da calçada localizada na rua Capivari, nº 102, bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 03408/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3412/2026 Protocolada nº 3408/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – AME'."
Número de Protocolo: 03412/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3421/2026 Protocolada nº 3412/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo ou substituição dos bancos existentes na praça Maria Salete Bento Cicaroni.
Número de Protocolo: 03413/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3422/2026 Protocolada nº 3413/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço da fiscalização, nas imediações do cruzamento da rua Piabanha com a alameda São Caetano, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 03414/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3423/2026 Protocolada nº 3414/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas em toda extensão da rua Henrica Grigoletto Rizzo, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 03415/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3424/2026 Protocolada nº 3415/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/08/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas em toda extensão na rua Henrica Grigoletto Rizzo, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 03390/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3397/2026 Protocolada nº 3390/2026
Data de Abertura: 14/08/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de sinalização de Área Escolar e instalação de redutores de velocidade na rua Boa Vista, nas proximidades da EMEF Professor Olyntho Voltarelli Filho.